Considerando os princípios da telessaúde, que oferta de forma remota os serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde regulamentadas pelos órgãos competentes do Poder Executivo federal, analise-os. I. Consentimento livre e informado do paciente. II. Dignidade e valorização do profissional de saúde. III. Rigorosa observância das atribuições legais de cada profissão. IV. Responsabilidade digital. Está correto o que se afirma em
- A)I, II, III e IV.
Certa, porque todos os itens listam princípios compatíveis com a telessaúde, conforme a regulamentação aplicável.
- B)I e II, apenas.
Errada, porque não se limitam a I e II; os itens III e IV também integram os princípios cobrados.
- C)I, II e III, apenas.
Errada, porque o item IV também está correto e não pode ser excluído.
- D)II, III e IV, apenas.
Errada, porque o item I também faz parte dos princípios da telessaúde, então não são apenas II, III e IV.
Gabarito: A
A telessaúde é o atendimento remoto em saúde e foi regulamentada para ampliar o acesso sem perder os cuidados éticos e legais. A ideia central é simples: tecnologia ajuda, mas não substitui o respeito ao paciente nem as regras de cada profissão. Por isso, a legislação da telessaúde exige consentimento livre e informado, preserva a dignidade e a valorização do profissional, respeita as atribuições legais de cada categoria e reforça a responsabilidade digital no uso das plataformas e dos dados. Na prática, isso significa que o paciente precisa saber o que está autorizando, como será o atendimento e quais são os limites desse formato. Também não vale misturar funções profissionais ou “atropelar” competências legais: cada profissão da saúde continua atuando dentro do que sua regulamentação permite. A telessaúde não vira um vale-tudo digital. Esse conjunto de princípios aparece na disciplina normativa da telessaúde no Brasil, especialmente na Lei nº 14.510/2022, que consolidou a prática e reforçou esses pilares éticos e operacionais. A banca cobrou justamente a leitura literal e conceitual desses princípios. Por isso, o gabarito A está correto: os itens I, II, III e IV correspondem aos princípios associados à telessaúde.