A Política Nacional de Saúde Bucal tem alterado a vida de milhões de brasileiros por meio do acesso a serviços odontológicos de forma gratuita no Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre à saúde bucal no âmbito Sistema Único de Saúde (SUS), é INCORRETO inferir que:
- A)A Atenção Primária é responsável pelo primeiro atendimento ao usuário e pelo encaminhamento aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e/ou hospitais.
Está correta, porque a Atenção Primária é a porta de entrada do SUS e faz o encaminhamento quando o caso exige atenção especializada.
- B)Os Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) são responsáveis pelo primeiro atendimento ao paciente e pelo encaminhamento aos centros especializados dos casos mais complexos apenas.
Está errada, porque o CEO não é o primeiro atendimento; ele integra a atenção especializada e recebe pacientes encaminhados pela rede básica.
- C)O tratamento oferecido é uma continuidade do trabalho realizado pela rede de Atenção Primária e, no caso dos municípios que estão na Estratégia Saúde da Família (ESF), pelas equipes de saúde bucal.
Está correta, pois o cuidado odontológico especializado é continuidade do trabalho da Atenção Primária e das equipes de Saúde Bucal da ESF.
- D)São ofertados diagnóstico bucal, com ênfase no diagnóstico e detecção do câncer de boca; periodontia especializada; cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros; endodontia; atendimento a portadores de necessidades especiais.
Está correta, porque esses são procedimentos típicos ofertados pelos CEOs na Política Nacional de Saúde Bucal.
Gabarito: B
A Política Nacional de Saúde Bucal, conhecida como Brasil Sorridente, organiza o cuidado odontológico no SUS em rede. A porta de entrada, em regra, é a Atenção Primária, especialmente as equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família, que fazem prevenção, diagnóstico inicial, tratamento básico e encaminhamentos quando o caso exige maior complexidade. É aquela lógica clássica do SUS: o primeiro atendimento acontece perto da vida real do paciente, e só depois ele segue para níveis mais especializados, se necessário. Os Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) não funcionam como primeiro atendimento. Eles são serviços de atenção especializada, destinados a dar continuidade ao cuidado iniciado na Atenção Primária, acolhendo casos que precisam de procedimentos específicos, como endodontia, periodontia especializada, cirurgia oral menor, diagnóstico bucal e atendimento a pessoas com necessidades especiais. Ou seja, o CEO entra quando a situação pede um "degrau a mais" no cuidado, não como porta de entrada. Por isso, a alternativa B está incorreta: ela inverte a lógica da rede ao dizer que o CEO faz o primeiro atendimento e encaminha os casos mais complexos apenas. Isso contraria a organização prevista na Política Nacional de Saúde Bucal e na própria lógica de regionalização e hierarquização do SUS, prevista na Lei nº 8.080/1990. As demais alternativas estão alinhadas com esse desenho: a Atenção Primária acolhe e encaminha, o tratamento especializado complementa o trabalho da rede básica e os CEOs ofertam exatamente os procedimentos descritos na questão. Em resumo: no SUS, o começo do caminho é na base, não no topo.