O que é definido como único na Constituição é um conjunto de elementos doutrinários e de organização do Sistema Único de Saúde (SUS), um núcleo comum (único) que concentra os princípios doutrinários e uma forma de organização e operacionalização, os princípios organizativos. São considerados princípios organizativos do SUS, somente:
- A)Equidade e Descentralização.
Errada, porque equidade é princípio doutrinário, e descentralização é organizativo, então a dupla mistura categorias diferentes.
- B)Regionalização e Hierarquização.
Certa, porque regionalização e hierarquização são princípios organizativos do SUS e estruturam a rede de serviços.
- C)Descentralização e Universalidade.
Errada, porque universalidade é princípio doutrinário, enquanto descentralização é organizativo, então a combinação não atende ao enunciado.
- D)Participação Social a Integralidade.
Errada, porque participação social é organizativo, mas integralidade é princípio doutrinário, logo a alternativa está misturada.
Gabarito: B
No SUS, costuma-se separar os princípios em dois blocos: os doutrinários, que dizem respeito ao que o sistema defende, e os organizativos, que mostram como ele funciona na prática. Os doutrinários mais cobrados são universalidade, integralidade e equidade. Já os organizativos tratam da forma de organizar a rede e o fluxo de atendimento. Na Constituição Federal, art. 198, o SUS é organizado de acordo com as diretrizes da descentralização, atendimento integral e participação da comunidade. Na doutrina clássica usada em prova, essa organização também envolve regionalização e hierarquização, que são a cara da rede do SUS: os serviços se distribuem por regiões e por níveis de complexidade, como uma escada bem arrumada, para o paciente não ficar rodando sem direção. Por isso, a alternativa B está correta. Regionalização e hierarquização são princípios organizativos, porque estruturam o funcionamento do sistema e a relação entre os serviços. As demais alternativas misturam princípios doutrinários com organizativos, o que costuma derrubar quem estudou tudo, mas na pressa trocou as gavetas. Em resumo: doutrinários dizem o que o SUS quer garantir; organizativos dizem como ele se organiza para garantir isso. Aqui, a banca pediu exatamente os organizativos, e o par certo é regionalização e hierarquização.