A Estratégia Saúde da Família (ESF) visa à reorganização da atenção básica no país, de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde (SUS), e é tida pelo Ministério da Saúde e gestores estaduais e municipais como estratégia de expansão, qualificação e consolidação da atenção básica por favorecer uma reorientação do processo de trabalho com maior potencial de aprofundar os princípios, diretrizes e fundamentos da atenção básica, de ampliar a resolutividade e impacto na situação de saúde das pessoas e coletividades, além de propiciar uma importante relação custo-efetividade. A quantidade de profissionais Agentes Comunitários de Saúde preconiza que seja suficiente para cobrir 100% da população cadastrada, sendo o seguinte número máximo de pessoas:
- A)200
Errada, porque 200 pessoas por ACS está muito abaixo do parâmetro normativo adotado para a cobertura da ESF.
- B)300
Errada, porque 300 pessoas por ACS ainda não corresponde ao limite máximo previsto na organização da Atenção Básica.
- C)500
Errada, porque 500 pessoas por ACS também fica abaixo do número máximo estabelecido nas normas da PNAB.
- D)750
Certa, porque o parâmetro máximo preconizado para cobertura por Agente Comunitário de Saúde é de 750 pessoas.
Gabarito: D
A Estratégia Saúde da Família organiza a Atenção Primária com foco no território, na família e no vínculo com a comunidade. Dentro dessa lógica, o Agente Comunitário de Saúde faz a ponte entre a equipe e as pessoas cadastradas, por isso a normativa define um limite de população por ACS para não sobrecarregar o acompanhamento. Em regra, a cobertura deve ser suficiente para atender toda a população cadastrada, com parâmetro máximo de 750 pessoas por agente, conforme a Política Nacional de Atenção Básica do Ministério da Saúde. Isso ajuda a garantir visitas domiciliares, busca ativa, educação em saúde e acompanhamento mais próximo. Se o número de moradores por ACS fica muito alto, o trabalho perde qualidade e a ESF vira só um cadastro bonito no papel. E prova de concurso adora exatamente isso: cobrar o detalhe normativo que separa a teoria da rotina real. Por isso, a alternativa D está correta: 750 é o limite máximo de pessoas por Agente Comunitário de Saúde na organização da cobertura populacional da equipe. As demais opções reduzem demais esse teto e não correspondem ao parâmetro oficial da Atenção Básica. Como base doutrinária e normativa, vale lembrar a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), instituída pela Portaria de Consolidação GM/MS nº 2/2017, com alterações posteriores, que trata da adscrição e da cobertura das equipes e dos ACS.