A notificação compulsória de doenças é um mecanismo essencial para a vigilância epidemiológica e o controle de surtos e epidemias. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. (__)A notificação compulsória de doenças permite a adoção de medidas de controle, prevenção e planejamento de ações de saúde pública. (__)Apenas doenças de transmissão respiratória fazem parte da lista de notificação compulsória no Brasil. (__)A lista de doenças de notificação compulsória é definida pelo Ministério da Saúde, podendo sofrer modificações conforme necessidades epidemiológicas. (__)A comunicação de agravos de notificação compulsória deve ser feita exclusivamente por unidades hospitalares, sem obrigatoriedade para outras instituições de saúde. A sequência está correta em:
- A)V − V − V − V.
Errada, porque traz todas as afirmativas como verdadeiras, mas a segunda e a quarta são falsas.
- B)F − F − V − V.
Errada, porque a primeira afirmativa é verdadeira e a terceira também é verdadeira, então não pode começar com F - F.
- C)V − F − V − F.
Certa, pois a sequência correta é V - F - V - F.
- D)F − V − V − F.
Errada, porque a primeira afirmativa é verdadeira e não falsa, além de a segunda não ser verdadeira.
- E)V − V − V − F.
Errada, porque a segunda afirmativa é falsa e a quarta também é falsa, então não há como fechar em V - V - V - F.
Gabarito: C
A notificação compulsória é um dos pilares da vigilância epidemiológica no SUS. Ela serve para que o poder público identifique rapidamente doenças, agravos e eventos de saúde relevantes, permitindo agir cedo com investigação, bloqueio, prevenção e planejamento. Em outras palavras: não é burocracia por esporte, é sinal de alerta para evitar que um caso vire surto ou epidemia. A primeira afirmativa é verdadeira, porque a notificação compõe a base para medidas de controle e organização das ações de saúde. Já a segunda é falsa: a lista não se limita a doenças respiratórias, pois inclui várias outras condições, como arboviroses, doenças imunopreveníveis, violências e agravos inusitados, conforme o risco epidemiológico. A terceira também é verdadeira. A lista de notificação compulsória é definida e atualizada pelo Ministério da Saúde, podendo mudar conforme a situação epidemiológica do país e as necessidades de vigilância. Isso está alinhado com a lógica da Lei nº 6.259/1975 e das normas do Ministério da Saúde, que organizam a notificação e a vigilância em saúde. Por fim, a quarta é falsa, porque a comunicação não é exclusiva de hospitais. A notificação pode e deve ser feita por profissionais de saúde, responsáveis por serviços públicos e privados, laboratórios e outras instituições previstas nas normas do SUS. Por isso, a sequência correta é V - F - V - F, que corresponde à alternativa C.