Em 2017, foi aprovada a nova Política Nacional de Atenção Básica, que estabelece a revisão de diretrizes para a organização da atenção básica, no âmbito do SUS. Com relação a esse tema, julgue os seguintes itens. I A integração entre a vigilância em saúde e atenção básica é condição essencial para o alcance de resultados que atendam às necessidades de saúde da população. II É proibida qualquer exclusão com base em idade, gênero, raça/cor, etnia e crença. III Todos os estabelecimentos de saúde que prestem ações e serviços de atenção básica no âmbito do SUS serão denominados Unidade Básica de Saúde (UBS). Assinale a opção correta.
- A)Apenas o item I está certo.
Errada, porque o item II também está correto e não apenas o item I.
- B)Apenas o item II está certo.
Errada, porque o item I também está correto e não apenas o item II.
- C)Apenas os itens I e III estão certos.
Errada, porque o item II também está correto, então não se limitam aos itens I e III.
- D)Apenas os itens II e III estão certos.
Errada, porque o item I também está correto, então não se limitam aos itens II e III.
- E)Todos os itens estão certos.
Certa, porque os itens I, II e III estão de acordo com a PNAB de 2017.
Gabarito: E
A PNAB de 2017 foi publicada pela Portaria GM/MS nº 2.436/2017 e atualizou as diretrizes da Atenção Básica no SUS. A ideia central é simples: a atenção básica precisa funcionar como porta de entrada organizada, perto da comunidade e articulada com o restante da rede. Não é atendimento solto, é cuidado em rede, com coordenação e continuidade. No item I, a integração entre vigilância em saúde e atenção básica aparece como diretriz importante, porque ajuda a enxergar o território de forma completa. Em outras palavras, não basta atender a demanda do consultório: é preciso olhar riscos, agravos, perfil populacional e ações de prevenção e promoção. Isso está em linha com o modelo de cuidado integral do SUS. O item II também está correto. A PNAB reforça que o acesso e o atendimento na atenção básica não podem fazer discriminação por idade, gênero, raça/cor, etnia ou crença. Isso conversa com os princípios constitucionais do SUS, especialmente universalidade, igualdade e integralidade. Saúde pública não é clube fechado, e o SUS não aceita filtro de entrada por perfil social. Já o item III também está certo porque a norma estabelece que os estabelecimentos de saúde que prestem ações e serviços de atenção básica no âmbito do SUS serão denominados Unidade Básica de Saúde (UBS). Por isso, os três itens estão corretos e o gabarito é a letra E.