Conforme expressamente disposto na Constituição Federal de 1988, ao SUS compete I executar ações de saúde do trabalhador. II controlar a guarda de substâncias explosivas. III controlar o teor nutricional de alimentos. IV participar da execução das ações de saneamento básico. Estão certos apenas os itens
- A)I e II.
Errada, porque o item I está certo, mas o item II fala em substâncias explosivas, e isso não consta das competências constitucionais do SUS.
- B)II e III.
Errada, porque o item II está incorreto e o item III está correto, então a combinação não fecha.
- C)III e IV.
Errada, porque os itens III e IV realmente estão previstos no art. 200 da CF/88, então esta alternativa não erra nesses pontos.
- D)I, II e IV.
Errada, porque o item II não corresponde ao texto constitucional sobre as competências do SUS.
- E)I, III e IV.
Certa, porque os itens I, III e IV estão de acordo com o art. 200 da Constituição Federal de 1988.
Gabarito: E
A Constituição Federal de 1988, no art. 200, lista as competências do SUS de forma bem objetiva. É aqui que a banca gosta de “trocar” uma expressão por outra parecida, para ver se voce conhece o texto literal. O SUS não faz tudo o que parece “saudável” em sentido amplo: ele atua nas ações e serviços ligados à promoção, proteção e recuperação da saúde, dentro das atribuições constitucionais. No caso da questão, o item I está certo porque o SUS executa ações de saúde do trabalhador. O item III também está certo, pois a Constituição prevê a fiscalização e inspeção de alimentos, incluindo o controle de seu teor nutricional. Já o item IV está correto porque o SUS participa da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico. O item II é o intruso da vez: a CF/88 não fala em guarda de substâncias explosivas. O texto constitucional menciona a participação no controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos, não explosivos. Então, como apenas I, III e IV estão corretos, o gabarito é a alternativa E. Resumo de prova: quando aparecer competência do SUS, pense no art. 200 da CF/88. A banca adora cobrar o texto quase literal, mudando uma palavrinha para tentar derrubar voce.