Acerca da gestão, da estrutura e do funcionamento do SUS, é correto afirmar que
- A)os encontros ordinários da conferência municipal de saúde são anuais.
Errada, porque a conferencia de saude municipal nao ocorre anualmente; a Lei 8.142/1990 estabelece periodicidade de 4 em 4 anos.
- B)a conferência municipal de saúde substitui algumas das funções da câmara municipal em relação à gestão do SUS.
Errada, porque a conferencia de saude nao substitui a camera municipal nem exerce funcao legislativa ou de gestao formal do SUS.
- C)a representação dos usuários no conselho municipal de saúde é de até 20% do total de membros.
Errada, porque a participacao dos usuarios no conselho de saude deve ser de 50%, e nao de ate 20%.
- D)uma função da conferência municipal de saúde é propor diretrizes para a formulação da política municipal de saúde.
Certa, porque a conferencia de saude tem, entre suas funcoes, propor diretrizes para a formulacao da politica de saude, conforme a Lei 8.142/1990.
- E)o conselho municipal de saúde é um órgão consultivo que reúne-se quando convocado pelo chefe do Poder Executivo municipal.
Errada, porque o conselho de saude e permanente e deliberativo, nao apenas consultivo, e nao depende de convocacao do chefe do Executivo para se reunir.
Gabarito: D
No SUS, a participacao social e um pilar central da gestao. A Lei 8.142/1990 organizou isso em duas instancias: o conselho de saude, que atua de forma permanente e deliberativa, e a conferencia de saude, que se realiza a cada 4 anos para avaliar a situacao de saude e propor diretrizes para a politica de saude nas tres esferas de governo. No municipio, a conferencia nao administra o SUS no dia a dia, mas ajuda a desenhar os rumos da politica local. O ponto-chave da questao esta justamente nessa funcao das conferencias: elas servem para discutir a situacao de saude e formular propostas de orientacao. Por isso, a alternativa D esta correta ao dizer que uma funcao da conferencia municipal de saude e propor diretrizes para a formulacao da politica municipal de saude. Isso bate com o art. 1o, 1o, da Lei 8.142/1990. Ja o conselho municipal de saude nao e consultivo nem se reune so quando o prefeito chama. Ele e colegiado permanente e deliberativo, com atuacao na formulacao de estrategias e no controle da execucao da politica de saude, inclusive nos aspectos economicos e financeiros. Em prova, a banca adora trocar conselho por conferencia e vice-versa, porque parece parecido, mas muda tudo. Resumo de ouro: conferencia pensa e propõe diretrizes; conselho acompanha, delibera e fiscaliza de forma continua. Se voce guardar essa dupla, muita questao de SUS fica mais leve que plantao sem fila.