Um médico da estratégia saúde da família foi contatado pela família de um de seus pacientes. No contato telefônico, foi informado que o paciente tinha sofrido um acidente vascular cerebral na última semana e que estava com sequelas motoras (hemiplegia esquerda). Os familiares disseram que, ao sair do hospital, o paciente necessitará de cuidados domiciliares, mas a família optou por institucionalizá-lo em uma instituição de longa permanência (ILP) que fica no mesmo território da equipe saúde da família. Com relação às necessidades do usuário em questão e ao atendimento domiciliar no SUS, assinale a opção correta.
- A)São estabelecidos, no âmbito do SUS, o atendimento domiciliar e a internação domiciliar, que são realizados por equipes multidisciplinares, que atuam nos níveis da medicina preventiva, terapêutica e reabilitadora. Cabe à equipe de saúde da família realizar a visita domiciliar, mesmo em ILP, abrigos, entre outros, em seu território.
Certa: o SUS prevê atendimento e internação domiciliar, e a ESF deve realizar visita domiciliar também em ILP, abrigos e outros espaços do território.
- B)É estabelecido, no âmbito do SUS, o atendimento domiciliar, mas os casos de internação domiciliar em ILP devem ser contratados por meio da saúde suplementar.
Errada: a internação domiciliar no SUS não depende de contratação pela saúde suplementar, pois é modalidade prevista na rede pública.
- C)É estabelecida, no âmbito do SUS, a internação domiciliar por equipe multidisciplinar da atenção secundária especializada, e o atendimento domiciliar deve ser realizado por equipe da atenção terciária destacada para o serviço.
Errada: o atendimento e a internação domiciliar não são exclusivos da atenção secundária ou terciária, nem seguem essa divisão proposta.
- D)O atendimento domiciliar e a internação domiciliar às famílias e pessoas em residências, ILP e abrigos são considerados serviços especializados em saúde, cabendo à atenção secundária e à terciária a organização desses serviços.
Errada: esses cuidados não são apenas serviços especializados; a atenção domiciliar é organizada no SUS com forte participação da atenção básica.
- E)Cabe à equipe da estratégia de saúde da família realizar visitas domiciliares e atendimentos em domicílio às famílias e pessoas em residências terapêuticas. Cabe à atenção secundária a visita a ILP e abrigos, e à atenção terciária, os casos de internação domiciliar de alta complexidade.
Errada: a ESF não se limita a residências terapêuticas, e a visita a ILP e abrigos não fica a cargo da atenção secundária ou terciária como regra.
Gabarito: A
No SUS, o cuidado em casa não é favor nem improviso: ele existe como modalidade organizada de atenção, com atendimento domiciliar e internação domiciliar, conforme a Política Nacional de Atenção Domiciliar e normas do Ministério da Saúde, especialmente a Portaria GM/MS nº 963/2013 (e regramentos posteriores do programa Melhor em Casa). A lógica é simples: se o paciente tem limitação funcional, mas pode ser acompanhado fora do hospital, o cuidado passa a ser feito no território, com atuação multiprofissional e foco preventivo, terapêutico e reabilitador. Na prática, isso inclui ações da equipe de Saúde da Família, que não fica presa só à porta da casa do usuário. A equipe realiza visita domiciliar e acompanhamento também em instituições de longa permanência para idosos (ILPI), abrigos e outros dispositivos do território, porque esses espaços também fazem parte da área adscrita e da responsabilidade sanitária da atenção básica. Ou seja, se o paciente foi institucionalizado em uma ILP do território da equipe, isso não tira o acompanhamento da ESF. É por isso que a alternativa A está correta. Ela reúne duas ideias verdadeiras: o SUS estabelece atendimento domiciliar e internação domiciliar, e a equipe de Saúde da Família deve realizar visita domiciliar mesmo em ILP, abrigos e locais semelhantes dentro de seu território. Isso está alinhado com a organização da Atenção Primária no SUS, que coordena o cuidado e acompanha o usuário onde ele estiver inserido no território. As demais alternativas erram ao deslocar esse cuidado para saúde suplementar, atenção secundária ou terciária, ou ao tratar ILP e domicílio como se fossem serviços estranhos à rede básica. Em prova, sempre desconfie quando a banca tentar empurrar para níveis mais complexos algo que o SUS organiza fortemente na atenção primária e no território.