Conjunto de ações que proporcionam o conhecimento e a detecção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual e coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças, transmissíveis e não transmissíveis, e agravos à saúde. Resolução CNS n.º 588, de 12 de julho de 2018, Art. 6, parágrafo XII (com adaptações). O trecho precedente corresponde à definição de
- A)análise de situação de saúde.
Incorreta, porque análise de situação de saúde é um processo mais amplo de diagnóstico e monitoramento do perfil sanitário, e não a definição técnica dada no enunciado.
- B)vigilância epidemiológica.
Correta, pois a descrição corresponde à vigilância epidemiológica, que acompanha fatores e eventos de saúde para orientar prevenção e controle.
- C)vigilância sanitária.
Incorreta, porque vigilância sanitária fiscaliza e controla bens, serviços e riscos à saúde, como alimentos, medicamentos e estabelecimentos.
- D)ações de promoção da saúde.
Incorreta, porque promoção da saúde envolve políticas e ações para melhorar a qualidade de vida, e não a vigilância de doenças e agravos.
- E)vigilância ambiental.
Incorreta, porque vigilância ambiental foca fatores do ambiente que afetam a saúde, como água, ar e solo, e não a definição apresentada.
Gabarito: B
A definição do enunciado descreve a vigilância epidemiológica: um conjunto de ações voltadas a conhecer, detectar e acompanhar mudanças nos fatores que determinam ou condicionam a saúde, para então recomendar e adotar medidas de prevenção e controle de doenças e agravos. Em prova, a palavra-chave é essa combinação de monitoramento + detecção de mudanças + medida de prevenção e controle, que é o coração da vigilância epidemiológica. Na legislação do SUS, esse conceito aparece na Lei nº 8.080/1990, art. 6º, e é reforçado pela Resolução CNS nº 588/2018, que organiza a vigilância em saúde como um campo amplo, integrado, mas sem misturar os conceitos. Ou seja, não basta ser vigilância por si só: tem que haver acompanhamento de eventos de saúde para agir rapidamente. É por isso que o gabarito é a letra B. A redação do enunciado fala de doenças transmissíveis e não transmissíveis, além de agravos à saúde, exatamente o tipo de objeto acompanhado pela vigilância epidemiológica. Se a banca descreve detecção de mudanças e resposta com prevenção e controle, você já pode desconfiar que ela está apontando para epidemiologia aplicada à vigilância. As outras alternativas tratam de campos diferentes: vigilância sanitária cuida de produtos, serviços e riscos sanitários; vigilância ambiental observa fatores do ambiente que interferem na saúde; análise de situação de saúde é mais ampla e voltada ao diagnóstico do quadro sanitário; promoção da saúde trabalha com melhoria das condições de vida e autonomia, mas não com essa definição técnica específica.