Na Resolução n.º 588/2018 do Conselho Nacional de Saúde encontra-se a seguinte definição: conjunto de ações que proporcionam o conhecimento e a detecção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual e coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças, transmissíveis e não transmissíveis, e agravos à saúde. Essa definição corresponde à
- A)vigilância em saúde ambiental.
Errada, porque a vigilância em saúde ambiental trata de fatores do ambiente que impactam a saúde, e não da detecção geral de doenças e agravos.
- B)vigilância em saúde do trabalhador e da trabalhadora.
Errada, porque a vigilância em saúde do trabalhador e da trabalhadora foca riscos, exposições e agravos relacionados ao processo de trabalho.
- C)vigilância sanitária.
Errada, porque a vigilância sanitária atua sobre produtos, serviços e ambientes de interesse da saúde, com perfil regulatório e fiscalizatório.
- D)vigilância da linha de cuidado.
Errada, porque vigilância da linha de cuidado não corresponde à definição legal clássica cobrada na legislação do SUS para esse conceito.
- E)vigilância epidemiológica.
Certa, porque a descrição reproduz a definição legal de vigilância epidemiológica prevista na Lei n.º 8.080/1990 e reafirmada na Resolução CNS n.º 588/2018.
Gabarito: E
A questão cobra a definição clássica de vigilância epidemiológica, que aparece na legislação do SUS e foi reafirmada na Resolução CNS n.º 588/2018, dentro da ideia de Vigilância em Saúde. Em termos simples, é o braço que observa, investiga e acompanha eventos relacionados a doenças e agravos para orientar medidas de prevenção e controle. Ela não se limita a contar casos: ela detecta mudanças, analisa tendências e ajuda o poder público a agir antes que o problema cresça. Na Lei n.º 8.080/1990, a vigilância epidemiológica é definida como o conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar medidas de prevenção e controle de doenças e agravos. Repare como a redação da questão praticamente entrega essa definição, trocando pouca coisa de lugar. Em prova, quando a banca traz "conhecimento e detecção de mudanças" + "recomendar e adotar medidas de prevenção e controle", ela está apontando para epidemiologia no SUS. As outras vigilâncias têm foco mais específico. A sanitária mira produtos, serviços e ambientes de interesse da saúde. A ambiental olha fatores do ambiente que interferem na saúde. A do trabalhador observa riscos e agravos ligados ao trabalho. Já a vigilância da linha de cuidado nem é a definição clássica cobrada como vigilância do SUS nesse formato. Por isso, o gabarito é a alternativa E.