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Saúde Pública e SUS · CESPE/CEBRASPE · 2024

Questão comentada de Saúde Pública e SUS

O agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias têm como atribuição comum

Gabarito: C

A questão cobra as atribuições comuns do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às Endemias (ACE), previstas na Lei 11.350/2006 e suas alterações. Esses profissionais atuam muito perto da comunidade, fazendo a ponte entre o serviço de saúde e a população, com foco em prevenção, orientação e vigilância em saúde. O ACS trabalha mais ligado à Estratégia Saúde da Família, acompanhando famílias, visitando domicílios e orientando sobre cuidados básicos, sinais de alerta e prevenção de agravos. Já o ACE atua mais diretamente no controle de endemias, como ações contra dengue, zoonoses e outros riscos ambientais e epidemiológicos. Mesmo com áreas diferentes, os dois têm um ponto em comum: orientar a população. Por isso, o gabarito é a letra C. Orientar a comunidade sobre sintomas de doenças e medidas de prevenção é uma atribuição compatível com a atuação dos dois, porque ambos desenvolvem educação em saúde e vigilância no território. Em prova, quando aparecer algo muito técnico, ligado a odontologia, radiologia ou decisão clínica, desconfie: isso costuma ser de outros cargos, não desses agentes. A lógica da banca é simples e gosta de cobrar exatamente essa distinção entre funções de apoio comunitário e atividades privativas de outras profissões. Então, memorize: ACS e ACE orientam, acompanham e previnem; não executam tarefas especializadas de áreas como odontologia ou medicina.

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