A prevenção em saúde e ambiente permite controlar causas e alguns fatores de risco por meio de esforços individuais e comunitários. As atividades dos agentes de combate às endemias (ACE) estão voltadas para problemas de saúde pública nos territórios de atenção à saúde e incluem ações de prevenção. Nesse sentido, as ações preventivas para saúde ambiental que podem ser desenvolvidas pelos ACE nos territórios incluem
- A)a distribuição de agrotóxicos para uso nas hortas comunitárias.
Errada, porque a distribuição de agrotóxicos não é ação preventiva típica dos ACE e ainda envolve risco ambiental e sanitário importante.
- B)o controle mecânico nos ambientes que podem ter vetores para doenças, tais como reservatórios de água.
Certa, porque o controle mecânico de focos e criadouros, como reservatórios de água, é uma ação preventiva compatível com a vigilância ambiental feita pelos ACE.
- C)a coleta e o encaminhamento dos resíduos sólidos domiciliares.
Errada, porque a coleta e o encaminhamento de resíduos sólidos domiciliares é atribuição da limpeza urbana, não dos ACE.
- D)a castração e a vacinação de animais como forma de prevenir a raiva.
Errada, porque castração e vacinação de animais não são medidas típicas dos ACE; além disso, a prevenção da raiva envolve vacinação antirrábica e ações específicas de zoonoses.
- E)o aconselhamento para a realização de queimadas do solo para o plantio como prática de preservação ambiental.
Errada, porque orientar queimadas do solo como prática de preservação ambiental é incompatível com saúde ambiental e pode gerar danos graves ao ambiente e à saúde.
Gabarito: B
A questão cobra o papel do Agente de Combate às Endemias (ACE) nas ações de vigilância em saúde, especialmente na vigilância ambiental. Em linhas simples, o ACE atua no território identificando e reduzindo fatores que favorecem doenças, como criadouros de vetores, condições ambientais inadequadas e riscos que podem ser evitados com orientação e controle direto. Na vigilância ambiental, o foco não é sair distribuindo materiais perigosos, nem assumir serviços de limpeza urbana, mas intervir no ambiente para cortar o ciclo de transmissão. Por isso, o controle mecânico de vetores é uma medida clássica: eliminar recipientes com água parada, tampar reservatórios, remover depósitos que acumulam água e orientar a população sobre essas medidas. É exatamente isso que a alternativa B traz: o controle mecânico em ambientes com possibilidade de vetores, como reservatórios de água. Isso é compatível com a atuação preventiva do ACE no território, voltada a reduzir riscos antes que a doença apareça. É o famoso "tirar o prato da mesa do mosquito" antes que ele faça festa. As demais alternativas escapam da função típica do ACE ou misturam atividades de outras políticas públicas. A base geral vem da organização das ações de vigilância em saúde no SUS e das atribuições dos ACE previstas na legislação e nas diretrizes do Ministério da Saúde, com destaque para a prevenção e o controle de vetores e agravos relacionados ao ambiente.