À luz do Decreto Federal n.º 7.508/2011, que trata da organização do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a opção correta.
- A)Considera-se região de saúde o conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde.
Errada, porque essa descrição corresponde mais à lógica das redes de atenção e não à definição legal de região de saúde no Decreto 7.508/2011.
- B)Serviços especiais de acesso aberto são serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial.
Certa, porque o decreto define serviços especiais de acesso aberto como serviços voltados ao atendimento de pessoa que, por agravo ou situação laboral, necessita de atendimento especial.
- C)Portas de entrada é a denominação da descrição geográfica de distribuição de recursos humanos, de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada.
Errada, porque a definição apresentada é de mapa da saúde, e não de portas de entrada.
- D)Mapa da saúde é o documento que descreve as instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS.
Errada, porque isso descreve instâncias de pactuação entre os entes federativos, e não mapa da saúde.
- E)Protocolo clínico e diretriz terapêutica são acordos de colaboração firmados entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e os serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada.
Errada, porque protocolo clínico e diretriz terapêutica tratam de critérios de diagnóstico e tratamento, não de acordos de colaboração federativa.
Gabarito: B
O Decreto 7.508/2011 detalha como o SUS se organiza na prática, trazendo conceitos que vivem caindo em prova. Ele explica, por exemplo, o que é região de saúde, mapa da saúde, portas de entrada, redes de atenção e também os serviços especiais de acesso aberto. A ideia central é sair da teoria bonita e mostrar como o sistema se organiza para funcionar de verdade, com integração entre os entes federativos. Aqui está o ponto-chave da questão: serviços especiais de acesso aberto são serviços de saúde específicos destinados ao atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial. É exatamente o que está no Decreto Federal n.º 7.508/2011. Ou seja, a alternativa B reproduz a definição legal correta. As outras opções trocam os conceitos entre si, o que é bem típico de banca. Por exemplo, região de saúde não é um conjunto de ações e serviços articulados por complexidade crescente, e sim um espaço geográfico contínuo formado por municípios limítrofes. Já mapa da saúde é a descrição geográfica da distribuição de recursos e serviços, não uma instância de pactuação. E protocolo clínico e diretriz terapêutica não é acordo entre entes federativos, mas instrumento técnico para diagnóstico e tratamento. Resumo de prova: quando aparecer Decreto 7.508/2011, desconfie de definições embaralhadas. A banca gosta de pegar um conceito correto e colocar a definição de outro no lugar, como se fosse uma troca de crachá no corredor do SUS.