No que se refere aos conselhos de saúde, é correto afirmar que consistem em instâncias colegiadas que materializam a participação popular como um dos princípios do SUS e são compostos, de forma paritária, por
- A)25% de trabalhadores da saúde, 50% de usuários e 25% de gestores.
Correta: reproduz a composicao paritaria prevista para os conselhos de saude, com 50% de usuarios, 25% de trabalhadores da saude e 25% de gestores/governo e prestadores.
- B)25% de trabalhadores da saúde, 25% de trabalhadores de serviços da assistência social, 25% de usuários e 25% de gestores.
Errada: inclui trabalhadores da assistencia social, categoria que nao integra essa divisao padrao dos conselhos de saude.
- C)30% de trabalhadores da saúde, 40% de usuários e 30% de gestores.
Errada: os percentuais estao incorretos, porque usuarios nao ficam com 40% e a divisao nao e de 30/30.
- D)50% de trabalhadores da saúde e 50% de usuários.
Errada: essa divisao ignora a paridade com usuarios em 50% e nao contempla a estrutura legal dos conselhos.
- E)50% de usuários e 50% de gestores.
Errada: metade para usuarios e metade para gestores desrespeita a composicao tripartite prevista na norma.
Gabarito: A
Os conselhos de saúde sao um dos jeitos mais classicos de colocar a participacao popular para funcionar no SUS. Eles existem nas tres esferas de governo e atuam na formulacao, acompanhamento e controle da execucao da politica de saude. Na pratica, sao a ponte entre a sociedade e o sistema, para nao deixar a gestao “cozinhando sozinha” as decisoes. A regra de ouro aqui e a paridade: metade das vagas para usuarios. Isso esta na Lei 8.142/1990 e foi reforcado pela Resolucao CNS 453/2012. A outra metade se divide em 25% para trabalhadores da saude e 25% para representantes do governo e prestadores de servicos de saude. Em provas, a banca costuma simplificar esse ultimo bloco como gestores. Por isso o gabarito A esta correto: 50% de usuarios, 25% de trabalhadores da saude e 25% de gestores. E importante guardar a logica da prova e a regra legal: usuarios sempre com metade das cadeiras, porque a participacao social e um principio central do SUS. Se voce memorizar assim, evita o tropeço mais comum: inverter os percentuais ou achar que trabalhadores e gestores tem a mesma fatia dos usuarios. Nos conselhos, o povo entra forte mesmo, nao e figuracao de fundo.