Considera-se atribuição da rotina do agente comunitário de saúde
- A)realizar procedimentos cirúrgicos.
Errada, porque procedimento cirúrgico é ato privativo de profissional habilitado, não do agente comunitário de saúde.
- B)prescrever medicação e solicitar exames.
Errada, pois prescrever medicação e solicitar exames são atos próprios de profissionais como médico ou, em hipóteses legais específicas, outros profissionais habilitados.
- C)proceder à limpeza do consultório odontológico.
Errada, porque limpeza de consultório odontológico não é atribuição típica do ACS e não aparece como função central da sua rotina legal.
- D)realizar consultas clínicas.
Errada, pois consulta clínica é atividade privativa de profissional de nível superior, especialmente médico ou enfermeiro em suas competências legais.
- E)informar os usuários sobre as datas e horários de consultas agendadas.
Certa, porque informar os usuários sobre datas e horários de consultas agendadas integra a função de apoio, orientação e vínculo do ACS com a comunidade.
Gabarito: E
O agente comunitário de saúde (ACS) é a ponte entre a unidade de saúde e a comunidade. A rotina dele é muito ligada ao território: visita domiciliar, cadastro das famílias, orientação em saúde, acompanhamento de gestantes, crianças, idosos e pessoas com doenças crônicas, além de apoiar a organização do fluxo de atendimento. Ele não faz atos privativos de profissões de nível superior, como consulta, prescrição ou procedimento invasivo. A questão cobra exatamente esse limite de atuação. O ACS pode informar a população sobre ações da unidade, campanhas, visitas e também sobre datas e horários de consultas já agendadas, ajudando a garantir acesso e continuidade do cuidado. Isso está em linha com a Lei 11.350/2006, que trata das atribuições do ACS dentro da atenção básica e da Estratégia Saúde da Família. Repare no desenho da banca: ela mistura atividade de apoio e comunicação com tarefas clínicas. O ACS organiza, orienta e acompanha, mas não diagnostica, não prescreve e não realiza procedimentos privativos. É o clássico da saúde pública: cada um cuida da sua parte para o SUS funcionar sem virar “faz-tudo” improvisado. Por isso, a alternativa correta é a que descreve uma atribuição compatível com a rotina do ACS, que é justamente comunicar aos usuários as informações sobre consultas agendadas.