Tendo como referência a Política Nacional de Atenção Básica, assinale a opção correta.
- A)Um sinônimo validado de atenção básica é atenção elementar à saúde.
Errada, porque o termo consagrado na política é Atenção Básica, e não “atenção elementar à saúde”.
- B)A estratégia prioritária para expansão e consolidação da atenção básica é a saúde da família.
Certa, pois a PNAB define a Estratégia Saúde da Família como prioridade para expansão e consolidação da Atenção Básica.
- C)A atenção básica é essencialmente preventiva, o que significa que exclui tratamento e reabilitação de suas práticas e ações.
Errada, porque a Atenção Básica é integral e inclui promoção, prevenção, tratamento, reabilitação e outros cuidados.
- D)São permitidas exclusões de usuários da atenção básica, desde que a capacidade de atendimento do sistema esteja aquém da demanda.
Errada, porque o SUS é universal e não admite exclusão de usuários por limitação de capacidade de atendimento.
- E)Mobilidade e comunicação são princípios do SUS e da rede de atenção à saúde a serem operacionalizados na atenção básica.
Errada, porque mobilidade e comunicação não são os princípios clássicos do SUS nem da rede de atenção à saúde; a alternativa mistura conceitos e desloca o foco da PNAB.
Gabarito: B
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) organiza a porta de entrada preferencial do SUS e coloca a Atenção Básica como base do cuidado, com ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos e manutenção da saúde. Ou seja, não é um cuidado “só de vacina e orientação”, porque a atenção básica resolve muito mais coisa do que parece à primeira vista. Na PNAB, a Estratégia Saúde da Família (ESF) é tratada como a estratégia prioritária para expansão, fortalecimento e consolidação da Atenção Básica no Brasil. É por isso que a alternativa B está correta: a banca quer que você reconheça a ESF como o eixo central da organização da atenção básica. Esse ponto aparece de forma expressa nas versões da PNAB, especialmente a de 2017 (Portaria nº 2.436/2017). Também vale lembrar que a Atenção Básica é orientada por princípios como universalidade, acessibilidade, vínculo, continuidade do cuidado e integralidade. Então nada de excluir usuário por falta de vaga ou limitar o atendimento só ao preventivo. O SUS não funciona no modo “volte amanhã se der”. Em resumo: a PNAB não reduz a Atenção Básica a ações simples ou preventivas, e sim a coloca como cuidado integral, com a Saúde da Família como prioridade de expansão e consolidação. É esse o núcleo da questão.