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Saúde Pública e SUS · CESPE/CEBRASPE · 2024

Questão comentada de Saúde Pública e SUS

Na rede de saúde do SUS, o acompanhante da parturiente deve

Gabarito: D

A regra no SUS e clara: a parturiente tem direito a um acompanhante de sua livre escolha durante todo o trabalho de parto, o parto e o pos-parto imediato. Isso nao depende de autorizacao do medico, nem de indicacao do hospital. A ideia da lei e simples e humana: quem esta parindo escolhe quem vai estar ao lado dela nesse momento, porque esse apoio faz diferenca de verdade. Esse direito esta previsto na Lei 11.108/2005, que alterou a Lei 8.080/1990, garantindo a presenca de acompanhante no SUS. Na pratica, a unidade de saude deve permitir esse acompanhamento, respeitando a escolha da gestante ou parturiente. Por isso, o gabarito e a letra D. A alternativa traduz exatamente a logica legal: o acompanhante e indicado pela parturiente, e nao imposto pelo hospital, pela equipe ou por criterio medico subjetivo. Em prova, quando aparecer "acompanhante da parturiente", pense na autonomia da mulher e no direito assegurado em lei.

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