O Secretário de Saúde de Pires do Rio, no sudeste de Goiás, Assis Silva admitiu que vacinou a própria esposa contra a Covid-19 mesmo sem ela estar entre os grupos que devem ser priorizados , como os de profissionais da saúde, nesta primeira fase da imunização. Após ser questionado pela atitude que tomou, ele fez um pronunciamento ao vivo pelas redes sociais pedindo desculpas pelo ato e justificando que o fez no intuito de protegê-la. Qual princípio organizativo do SUS foi quebrado.
- A)Participação Popular e equidade.
Errada: participação popular não tem relação com o fura-fila da vacina, e equidade foi violada, mas a alternativa mistura com um princípio que não foi o foco do caso.
- B)Equidade e igualdade da assistência.
Certa: vacinar alguém fora da prioridade quebra a equidade e a igualdade da assistência, porque houve favorecimento indevido em vez de distribuição justa conforme necessidade.
- C)Integralidade e participação popular.
Errada: integralidade trata do cuidado completo e articulado, mas o problema da questão é a quebra de prioridade e justiça no acesso, não a continuidade do atendimento.
- D)Universalidade e integralidade.
Errada: universalidade garante acesso a todos, mas aqui o erro não foi negar acesso, e sim furar a ordem de prioridade; integralidade também não é o ponto central.
- E)preservação da autonomia.
Errada: preservação da autonomia se refere à liberdade do usuário nas decisões sobre sua saúde, e não à violação de critérios de prioridade vacinal.
Gabarito: B
Esse tipo de questão cobra os princípios do SUS, que aparecem na Constituição e na Lei 8.080/1990. Aqui, o ponto central é a vacinação fora dos critérios de prioridade, ou seja, alguém recebendo o que estava reservado para grupos mais expostos ou mais vulneráveis. No SUS, isso fere a lógica de distribuir recursos e serviços conforme a necessidade de cada um, e não por favorecimento pessoal. É aí que entra a equidade. Ela não significa tratar todo mundo exatamente igual o tempo todo, mas tratar de forma desigual quem está em situação desigual, para reduzir injustiças. Na pandemia, por exemplo, a prioridade vacinal foi definida justamente para proteger quem corria maior risco ou tinha maior exposição, como profissionais de saúde e grupos vulneráveis. Quando o secretário vacina a própria esposa sem ela estar na fila de prioridade, ele quebra essa lógica de justiça distributiva. Também atinge a igualdade da assistência, porque alguém é beneficiado sem seguir os mesmos critérios que valem para todos os demais. Em prova, quando houver privilégio indevido e fura-fila, pense em quebra de equidade e igualdade no acesso/assistência. A alternativa B está correta porque a conduta descrita viola a equidade e a igualdade da assistência. Em termos doutrinários, isso afronta o princípio de que o SUS deve organizar o cuidado por critérios técnicos e de necessidade, e não por conveniência pessoal.