No modelo de atenção multiprofissional em saúde da família, definidas pela Lei nº 13.595/2018, são consideradas atividades típicas do Agente Comunitário de Saúde, em sua área geográfica de atuação: I.O detalhamento das visitas domiciliares, com coleta e registro de dados relativos a suas atribuições, para fim exclusivo de controle e planejamento das ações de saúde. II.A mobilização da comunidade e o estímulo à participação nas políticas públicas voltadas para as áreas de saúde e socioeducacional. III.A realização de visitas domiciliares regulares e periódicas para acolhimento e acompanhamento da gestante, no pré-natal, no parto e no puerpério. É CORRETO o que se afirma em:
- A)II e III, apenas.
Errada, porque os itens II e III estão corretos, mas o item I também está previsto na lei.
- B)I e III, apenas.
Errada, porque o item I também é atribuição típica do ACS, então não ficam corretos apenas I e III.
- C)I, II e III.
Certa, porque os três itens reproduzem atribuições previstas na Lei nº 13.595/2018 para o Agente Comunitário de Saúde.
- D)I e II, apenas.
Errada, porque o item III também está correto, então não se limita apenas a I e II.
Gabarito: C
A Lei nº 13.595/2018 atualizou as atribuições do Agente Comunitário de Saúde e deixou bem claro que o trabalho dele vai muito além de "passar na casa das pessoas". O ACS atua na atenção básica, na sua área geográfica, fazendo o vínculo entre a equipe de saúde e a comunidade, com foco em prevenção, acompanhamento e organização do cuidado. No caso da questão, os três itens batem com a lei. O item I está certo porque o ACS deve realizar o detalhamento das visitas domiciliares, com coleta e registro de dados para fins de controle e planejamento das ações de saúde. O item II também está correto, pois a legislação prevê a mobilização da comunidade e o estímulo à participação social em políticas públicas de saúde e socioeducacionais. O item III igualmente está correto: a lei inclui a realização de visitas domiciliares regulares e periódicas para acolhimento e acompanhamento da gestante, especialmente no pré-natal, no parto e no puerpério. Ou seja, a banca cobrou a lista legal das atividades típicas do ACS, sem truques escondidos. Então, como I, II e III estão previstos como atribuições típicas, o gabarito é a letra C. Aqui o segredo é lembrar que a Lei nº 13.595/2018 ampliou e detalhou o papel do ACS dentro da Estratégia Saúde da Família.