O Tratamento Fora do Domicílio (TFD) é um mecanismo que possibilita o atendimento de pacientes em municípios ou estados diferentes quando o serviço necessário não está disponível na cidade de origem. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. (__)O TFD é destinado a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de tratamento não disponível em seu município de residência. (__)O transporte e a hospedagem do paciente são cobertos automaticamente pelo SUS sem necessidade de avaliação técnica. (__)Apenas pacientes em estado de emergência podem solicitar o TFD, sendo vedado para tratamentos eletivos. (__)A autorização do TFD deve ser precedida de uma avaliação médica e da regulação do serviço para garantir que não há alternativa de tratamento local. A sequência está correta em:
- A)F − F − V − V.
Errada, porque a terceira e a quarta assertivas não formam essa sequência.
- B)V − F − F − F.
Errada, porque a primeira e a última assertivas são verdadeiras, então a sequência não pode ser essa.
- C)V − F − F − V.
Certa, pois a sequência correta é V - F - F - V.
- D)V − V − V − V.
Errada, porque nem todas as afirmativas são verdadeiras; as duas do meio estão incorretas.
Gabarito: C
O Tratamento Fora do Domicílio (TFD) é um instrumento do SUS usado quando o paciente precisa de atendimento que não existe no seu município de residência, e até mesmo em outro estado, desde que haja indicação e autorização administrativa. Ele aparece justamente para evitar que a falta de oferta local vire barreira absoluta ao cuidado. Na prática, o TFD pode abranger deslocamento, ajuda para permanência e, em alguns casos, hospedagem e passagens, mas isso não acontece de forma automática: depende de avaliação técnica e da regulação do serviço. Por isso, a primeira afirmativa é verdadeira, porque o TFD atende usuários do SUS que necessitam de tratamento indisponível no seu local de origem. A segunda é falsa, já que transporte e hospedagem não são concedidos de modo automático e sem análise. A terceira também é falsa, pois o TFD não é exclusivo de emergência; ele pode ser usado para tratamentos eletivos, desde que haja indicação e inexistência de recurso local. A quarta afirmativa é verdadeira, porque a concessão do TFD exige, em regra, avaliação médica e encaminhamento pela regulação, para confirmar que não há alternativa terapêutica disponível no próprio território. Esse entendimento é compatível com a lógica do SUS e com a normatização administrativa do TFD, como as orientações do Ministério da Saúde e a Portaria SAS/MS nº 55/1999, que disciplina o benefício. Então, a sequência correta é V - F - F - V, que corresponde à alternativa C. Aqui a banca quer saber se você entende que o TFD não é um “vale viagem automático”, e sim um mecanismo regulado, com indicação técnica e necessidade real do tratamento fora do domicílio.