No que se refere ao Sistema Único de Saúde e a Lei Orgânica da Saúde, nº 8.080/1990. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: ( )Esta lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado. ( )A execução de ações de vigilância epidemiológica não estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS). ( )Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
- A)F, V, V.
Errada, porque o primeiro item é verdadeiro, o segundo é falso e o terceiro é verdadeiro.
- B)F, F, F.
Errada, pois os três itens não são falsos: o primeiro e o terceiro estão corretos.
- C)V, F, V.
Certa, porque a sequência apresentada corresponde exatamente ao que prevê a Lei nº 8.080/1990.
- D)V, F, F.
Errada, já que o primeiro e o terceiro itens são verdadeiros, não falsos.
Gabarito: C
A Lei nº 8.080/1990, a famosa Lei Orgânica da Saúde, é uma das bases do SUS. Ela define o que o sistema cobre, quem pode executar as ações e quais são os campos de atuação da saúde pública no Brasil. Em prova, a banca adora trocar uma palavrinha ou inverter um conceito para ver se você está atento. No item 1, a afirmação está correta: o art. 1º da Lei 8.080/1990 diz que ela regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde executados de forma isolada ou conjunta, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado. É praticamente a cara do texto legal. No item 2, a frase está errada, porque a vigilância epidemiológica integra, sim, o campo de atuação do SUS. O art. 6º, inciso I, inclui expressamente a execução de ações de vigilância sanitária e epidemiológica, além da saúde do trabalhador e da assistência terapêutica integral, entre outras. No item 3, a afirmação está correta. O art. 3º da lei reforça que a saúde tem determinantes e condicionantes sociais e econômicos, como alimentação, moradia, saneamento, meio ambiente, trabalho, renda, educação, atividade física, transporte, lazer e acesso a bens e serviços essenciais. Ou seja, saúde não é só hospital - é também a vida real acontecendo ao redor da pessoa.