A__________________________é um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. Sendo responsável por promover e proteger a saúde e prevenir a doença por meio de estratégias e ações de educação e fiscalização. Marque a alternativa que complete CORRETAMENTE a lacuna no texto acima:
- A)vigilância epidemiológica.
Errada, porque a vigilância epidemiológica monitora doenças e agravos, não a fiscalização de bens e serviços.
- B)vigilância ambiental.
Errada, porque a vigilância ambiental foca nos fatores do ambiente que afetam a saúde, e não na definição dada no enunciado.
- C)vigilância nutricional.
Errada, porque a vigilância nutricional acompanha o estado alimentar e nutricional da população, sem relação com essa descrição legal.
- D)vigilância sanitária.
Certa, pois descreve exatamente a vigilância sanitária, conforme a Lei nº 8.080/1990.
Gabarito: D
A frase da questão traz a definição clássica de vigilância sanitária. Ela é o conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e também de intervir nos problemas relacionados ao meio ambiente, à produção e circulação de bens e à prestação de serviços de interesse da saúde. Em outras palavras, ela funciona como uma espécie de "fiscalização inteligente" do que pode afetar a saúde da população. Na prática, a vigilância sanitária atua em locais, produtos e serviços: alimentos, remédios, hospitais, laboratórios, água, cosméticos, entre outros. Por isso, além de fiscalizar, ela também orienta e educa, buscando evitar que o problema aconteça antes de virar dano para a população. Não é só punir, é prevenir e proteger. O gabarito está correto porque essa descrição coincide com o conceito previsto na Lei nº 8.080/1990, que organiza o SUS e define a vigilância sanitária como esse conjunto de ações. A banca descreveu exatamente essa ideia ao falar em riscos à saúde, meio ambiente, produção e circulação de bens e prestação de serviços. Já a vigilância epidemiológica cuida da ocorrência de doenças e agravos na população, a ambiental observa fatores do ambiente que interferem na saúde, e a nutricional acompanha o estado alimentar e nutricional. Ou seja: a questão deu a pista da fiscalização de produtos e serviços, que é a cara da vigilância sanitária.