Em relação à notificação da trabalhadora ao empregador caso suspeite de gravidez ou esteja amamentando, é correto afirmar que
- A)a notificação deve ser considerada como motivo para a trabalhadora ser excluída imediatamente de suas atividades.
Errada, porque a notificação não autoriza exclusão imediata da trabalhadora, e sim avaliação e adaptação das condições de trabalho.
- B)a notificação pode ser usada como justificativa para a ausência no trabalho.
Errada, porque comunicar gravidez ou amamentação não transforma a situação em falta justificada por si só.
- C)a notificação deve ser considerada uma questão de licença médica.
Errada, porque a notificação não é licença médica; trata-se de medida de proteção ocupacional e não de afastamento automático por doença.
- D)a trabalhadora não precisa notificar o empregador caso não deseje.
Errada, porque a trabalhadora deve informar o empregador para viabilizar a proteção adequada no ambiente de trabalho.
- E)a notificação não deve ser motivo para excluir a trabalhadora do trabalho, mas as condições de trabalho devem ser adaptadas para garantir sua proteção.
Certa, porque a notificação exige proteção e adaptação das condições de trabalho, sem exclusão automática da trabalhadora.
Gabarito: E
Em radioproteção, a notícia de gravidez ou de amamentação não pode virar um "castigo automático" para a trabalhadora. A lógica é proteger, não excluir: ao comunicar a suspeita de gravidez ou o fato de estar amamentando, o empregador deve avaliar as condições de exposição e adotar medidas para reduzir o risco ao nível adequado, como ajuste de funções, restrição de determinadas atividades ou outras providências de proteção. Isso é bem alinhado com o princípio da proteção especial à gestante e à nutriz, muito presente nas normas de segurança e saúde do trabalho e nas regras de radioproteção. A ideia central é simples: a trabalhadora não deve ser mantida em situação de risco, mas também não deve ser automaticamente afastada como se a notificação fosse uma "sentença de expulsão" do setor. Na prática, a comunicação serve para que a empresa atue preventivamente. Em ambiente com radiação ionizante, a proteção deve ser reforçada, com observância dos limites e medidas específicas previstas nas normas da CNEN e na legislação trabalhista de proteção à maternidade. Por isso, a alternativa correta é a que afirma que a notificação não deve ser motivo para excluir a trabalhadora do trabalho, mas as condições de trabalho devem ser adaptadas para garantir sua proteção.