No que diz respeito à gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a afirmativa correta acerca da descentralização dos serviços de radioterapia.
- A)A gestão dos serviços de radioterapia deve ser feita apenas pelo Governo Federal, com o objetivo de unificar os procedimentos em todo o país.
Errada, porque o SUS não concentra a gestão apenas na União; a Constituição prevê descentralização e repartição de responsabilidades entre os entes federativos.
- B)A gestão dos serviços de radioterapia deve ser transferida para entidades privadas, com a supervisão do Ministério da Saúde.
Errada, porque descentralização no SUS não significa transferir a gestão para entidades privadas, mas sim organizar a gestão pública entre União, estados e municípios.
- C)A gestão dos serviços de radioterapia deve ser compartilhada entre os níveis federal, estadual e municipal, propiciando maior autonomia das regiões.
Certa, porque a descentralização do SUS implica gestão compartilhada entre os entes federativos, com maior autonomia e adaptação às necessidades regionais.
- D)A descentralização não impacta os serviços de radioterapia.
Errada, porque a descentralização impacta diretamente a organização e a gestão dos serviços de saúde, inclusive os de alta complexidade, como a radioterapia.
- E)A descentralização determina que os serviços de radioterapia sejam fornecidos exclusivamente pelo setor privado, com controle total pelo SUS.
Errada, porque o SUS não determina exclusividade do setor privado na prestação desses serviços; a lógica constitucional é de rede pública organizada e complementaridade do setor privado quando necessário.
Gabarito: C
No SUS, a ideia de descentralização existe para que a gestão e a organização dos serviços de saúde não fiquem presas a um único centro de comando. Em vez disso, União, estados e municípios compartilham responsabilidades, cada um atuando dentro da sua esfera, o que aproxima a gestão da realidade local e facilita o acesso da população aos serviços. Isso faz bastante sentido em áreas complexas, como a radioterapia, que exige estrutura, planejamento regional e articulação entre os entes federativos. Se tudo dependesse só do nível federal, o sistema ficaria mais engessado e distante das necessidades de cada região. A lógica do SUS é justamente o oposto: organizar de forma integrada, com descentralização e direção única em cada esfera de governo. Por isso, a alternativa C está correta: a gestão dos serviços de radioterapia deve ser compartilhada entre os níveis federal, estadual e municipal, propiciando maior autonomia regional. Essa lógica está alinhada ao art. 198 da Constituição Federal, que traz a descentralização como diretriz do SUS, e à Lei 8.080/1990, que reforça a organização regionalizada e hierarquizada dos serviços. Em prova, quando aparecer SUS e descentralização, pense em repartição de competências, autonomia dos entes e integração do sistema. O caminho não é centralizar tudo nem privatizar por padrão, mas distribuir a gestão para dar eficiência, acesso e adequação local.