A entidade representativa dos entes estaduais e do Distrito Federal na comissão tripartite do Sistema Único de Saúde para tratar matérias referentes à saúde, é o
- A)Conselho de diretores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Errada, porque a Funasa não é a entidade representativa dos estados e do Distrito Federal nessa comissão do SUS.
- B)Conselho da Fundação Nacional de Saúde Suplementar (FNSS).
Errada, porque a FNSS não corresponde à estrutura prevista na Lei 8.080/1990 para a comissão tripartite.
- C)Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems).
Errada, porque o Cosems representa os municípios em âmbito estadual, não os estados e o Distrito Federal na tripartite.
- D)Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Errada, porque o Conasems é a representação nacional dos municípios, e não dos estados e do Distrito Federal.
- E)Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
Certa, porque o Conass representa os secretários estaduais de saúde e o Distrito Federal na comissão intergestores tripartite do SUS.
Gabarito: E
No SUS, a chamada comissão intergestores tripartite é o espaço de negociação entre as três esferas de governo: União, estados e municípios. Ela não é um órgão de decisão solto no ar, porque a Lei nº 8.080/1990, com as alterações da Lei nº 12.466/2011, passou a prever expressamente essa estrutura para pactuar aspectos operacionais da gestão do sistema. Na prática, cada esfera tem sua representação bem definida. A União participa por meio do Ministério da Saúde, os municípios são representados pelo Conasems e os estados, junto com o Distrito Federal, pelo Conass. Ou seja, quando a questão pergunta quem representa os entes estaduais e o DF na comissão tripartite, está apontando para o Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Esse ponto é clássico de prova: a banca troca nomes parecidos para ver se voce sabe quem representa quem. Conass é dos estados e DF; Conasems é dos municípios. Parece detalhe, mas em concurso detalhe vale ponto. Portanto, o gabarito E está correto porque o Conass é a entidade representativa dos entes estaduais e do Distrito Federal na comissão intergestores tripartite do SUS.