A respeito de produtos preservativos de madeira, assinale a opção correta.
- A)As usinas de preservação, que utilizam os produtos em apreço, precisam se registrar no IBAMA.
Correta, porque as usinas que utilizam produtos preservativos de madeira ficam sujeitas ao registro e controle do IBAMA.
- B)As indústrias que fabricam os produtos em questão são isentas de se registrar no IBAMA.
Errada, porque as industrias que fabricam esses produtos nao sao isentas; ao contrario, tambem se submetem ao registro no IBAMA.
- C)A madeira ressignificada é aquela que foi submetida a um tratamento preservativo adequado, com o propósito de aumentar a sua vida útil.
Errada, porque a expressao tecnica nao e “madeira ressignificada”, e sim madeira tratada ou preservada para aumentar a vida util.
- D)Empresas que comercializam produtos preservativos de madeira importados são isentas de se registrar no IBAMA.
Errada, porque a comercializacao de produtos preservativos importados tambem pode exigir registro e controle perante o IBAMA.
Gabarito: A
Produtos preservativos de madeira sao usados para aumentar a durabilidade da madeira contra cupins, fungos e outras “visitas indesejadas” da natureza. Como envolvem substancias quimicas de controle ambiental, o poder publico exige rastreio e fiscalizacao por meio do IBAMA. Por isso, nao basta fabricar, importar ou vender e achar que ficou tudo resolvido: a atividade precisa estar dentro das regras do orgao ambiental competente. Na pratica, as usinas de preservacao que utilizam esses produtos devem se registrar no IBAMA, porque sao estabelecimentos que manipulam e aplicam substancias controladas. Essa exigencia aparece na regulamentacao ambiental federal sobre produtos preservativos de madeira, que submete fabricantes, importadores, comerciantes e usuarios institucionais ao controle do IBAMA. A ideia e simples: quem lida com produto quimico que pode impactar o meio ambiente precisa de cadastro e acompanhamento. A alternativa A esta correta exatamente por isso. O enunciado cobra a noção regulatoria: o IBAMA nao fiscaliza apenas quem produz o insumo, mas toda a cadeia sujeita a controle ambiental. Em concursos, esse tipo de pergunta adora trocar o sujeito da obrigacao para ver se voce pisca e cai na armadilha. Ja a expressao “madeira ressignificada” nao e a terminologia tecnica adequada; o conceito correto seria madeira tratada/preservada para aumentar a vida util. Entao, alem de saber quimica, aqui voce precisa reconhecer o vocabulario normativo.