A Portaria nº 599/GM de 23 de março de 2006 definiu:
- A)A implantação do Programa Saúde da família;
Errada, porque a Portaria nº 599/GM de 2006 não tratou da implantação do Programa Saúde da Família, e sim de serviços especializados em odontologia.
- B)A inserção da Equipe de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família;
Errada, porque a inserção da Equipe de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família foi disciplinada por normas anteriores e não por essa portaria.
- C)A implantação Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs);
Certa, porque a Portaria nº 599/GM, de 23 de março de 2006, definiu a implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs).
- D)O processo de trabalho da equipe de Saúde Bucal no Brasil.
Errada, porque o processo de trabalho da equipe de Saúde Bucal não foi o objeto dessa portaria, que se voltou à estruturação da atenção especializada.
Gabarito: C
A Portaria nº 599/GM, de 23 de março de 2006, foi um marco da Política Nacional de Saúde Bucal, porque tratou da implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas, os famosos CEOs. Na prática, ela organizou a oferta de atendimentos especializados no SUS, complementando a atenção básica quando o caso exige mais do que o cuidado rotineiro da equipe de Saúde Bucal. Pense assim: a atenção básica resolve muita coisa, mas nem tudo cabe no consultório da unidade. Quando o paciente precisa de endodontia, periodontia especializada, cirurgia oral menor, diagnóstico bucal ou atendimento a pacientes com necessidades especiais, entram os CEOs. É o SUS funcionando em rede, sem deixar a boca do lado de fora do sistema. Por isso, o gabarito é a letra C. A portaria não definiu a implantação do Programa Saúde da Família nem a inserção da equipe de Saúde Bucal na ESF, e também não tratou do processo de trabalho da equipe. O foco dela foi mesmo estruturar os Centros de Especialidades Odontológicas, dentro da expansão da saúde bucal no Brasil. Em prova, sempre vale lembrar esse desenho: atenção básica na ponta e especialidade como retaguarda. Quando aparecer portaria de 2006 ligada à saúde bucal, pense em CEO antes de sair marcando qualquer coisa.