O Código de Ética Odontológica estabelece os direitos e deveres dos cirurgiões dentistas, profissionais técnicos, auxiliares e entidades jurídicas que atuam na área da Odontologia, tanto no setor público quanto no privado. Com base nessa afirmação assinale a alternativa CORRETA.
- A)Os técnicos e auxiliares em saúde bucal devem, necessariamente, executar qualquer atividade solicitada pelo cirurgião-dentista, desde que sob sua supervisão.
Errada, porque técnicos e auxiliares não devem executar qualquer atividade solicitada sem limite: suas atribuições são restritas à lei e à supervisão do cirurgião-dentista.
- B)Os profissionais podem se recusar a exercer a profissão caso as condições de trabalho não sejam dignas, seguras e salubres.
Certa, porque o profissional pode recusar o exercício quando o local de trabalho não oferecer condições dignas, seguras e salubres.
- C)O segredo profissional deve ser resguardado apenas quando solicitado formalmente pelo paciente.
Errada, porque o segredo profissional não depende de solicitação formal do paciente e deve ser mantido como regra ética, com exceções legais específicas.
- D)A legislação vigente permite que técnicos e auxiliares realizem procedimentos odontológicos de forma autônoma, sem necessidade de supervisão.
Errada, porque técnicos e auxiliares não podem realizar procedimentos odontológicos de forma autônoma; a atuação deles é vinculada à supervisão e aos limites normativos.
Gabarito: B
O Código de Ética Odontológica organiza a conduta de cirurgiões-dentistas, técnicos e auxiliares, deixando claro que a prática profissional não é um "faça tudo sem olhar o contexto". Em ética, a regra não é obedecer cegamente a qualquer ordem, mas atuar dentro da lei, da competência técnica e de condições adequadas de trabalho. Por isso, a alternativa B está correta: o profissional pode se recusar a exercer a profissão quando as condições de trabalho forem indignas, inseguras ou insalubres. Isso protege a saúde do paciente e do próprio profissional, além de combinar com a lógica ética e sanitária da profissão. O exercício profissional não pode ser imposto em ambiente que comprometa segurança, biossegurança e dignidade. As demais alternativas exageram ou distorcem o papel de técnicos e auxiliares, ou confundem o dever de sigilo. O sigilo profissional, por exemplo, não depende apenas de pedido formal do paciente: ele é regra ética ampla, com exceções legais bem definidas. Na prática, a banca gosta de testar exatamente isso: quem conhece o limite da atuação profissional e não cai em frases absolutas.