O processo de Trabalho em Saúde Bucal consta nas Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal, documento criado em 2004 que apresenta as diretrizes do Ministério da Saúde para a organização da atenção à saúde bucal no âmbito do SUS. Assinale a alternativa correta sobre a adequação do processo de trabalho na Unidade de Saúde ao modelo de atenção que se está propondo.
- A)Os parâmetros para orientar o processo de trabalho devem ser discutidos e pactuados entre as coordenações de saúde bucal (nacional e estaduais; e estaduais e municipais), com o objetivo de garantir a dignidade no trabalho para profissionais e usuários, a qualidade dos serviços prestados e observando as normas de biossegurança.
Correta, porque reproduz a diretriz de pactuação dos parâmetros de trabalho entre as coordenações de saúde bucal, com foco em qualidade, dignidade e biossegurança.
- B)Os serviços precisam disponibilizar, pelo menos, 4 horários de consulta para demandas espontâneas diárias, mesmo que com tempo reduzido, para medicação do paciente.
Errada, porque a política não estabelece essa obrigação de quatro horários diários fixos para demanda espontânea nem fala em medicação como regra de organização.
- C)Maximizar a hora clínica do Cirurgião-Dentista para otimizar a assistência, 60% a 70% das horas contratadas devem ser dedicadas à assistência.
Errada, porque a norma não fixa essa porcentagem de 60% a 70% da carga horária para assistência como parâmetro geral obrigatório.
- D)As atividades educativas e preventivas, ao nível coletivo, devem ser executadas por toda equipe de Saúde Bucal, não podendo ser realizadas pelo pessoal auxiliar, somente.
Errada, porque as ações coletivas não ficam restritas ao pessoal auxiliar e também não há essa proibição de execução por outros membros da equipe.
- E)Casos de urgência devem ser atendidos em estabelecimentos de saúde como pronto atendimento, pronto-socorro e hospital de acordo com o Plano Diretor de Regionalização.
Errada, porque urgência em saúde bucal não deve ser empurrada genericamente para pronto atendimento, pronto-socorro ou hospital como regra de organização da rede.
Gabarito: A
A Política Nacional de Saúde Bucal, de 2004, conhecida como Brasil Sorridente, reorganizou o processo de trabalho para que a atenção em saúde bucal no SUS não fique presa a um modelo puramente curativo e isolado do restante da rede. A ideia é integrar promoção, prevenção, atendimento clínico, vigilância e acolhimento, com parâmetros pactuados entre os gestores para dar conta da realidade local sem perder a qualidade da assistência. Quando o enunciado fala em adequação do processo de trabalho na Unidade de Saúde ao modelo proposto, ele cobra justamente essa lógica de organização e pactuação. Os parâmetros devem ser discutidos entre as coordenações de saúde bucal nas diferentes esferas de gestão, para garantir dignidade no trabalho, segurança, biossegurança e melhores condições de atendimento para profissionais e usuários. A alternativa A reflete essa diretriz: planejamento pactuado, organização do trabalho e cuidado com a qualidade da atenção. Isso está em sintonia com as Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, que valorizam o trabalho em equipe, a integração com a rede SUS e a adequação do serviço ao modelo assistencial proposto. As demais alternativas trazem ideias que parecem plausíveis, mas escapam do texto normativo ou distorcem a organização do serviço. Em prova, esse tipo de questão costuma misturar noções corretas de atenção básica com números inventados ou regras rígidas que não são a formulação oficial da política.