A respeito das características da Atenção Básica, conjunto de ações de saúde previsto no Sistema Único de Saúde (SUS), analise as afirmativas a seguir. I. Envolve a prevenção de agravos, a promoção e a proteção à saúde. II. É ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território. III. Abrange o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde. Está correto o que se afirma em
- A)I, apenas.
Errada, porque a Atenção Básica não se limita à prevenção, também envolve promoção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde.
- B)I e II, apenas.
Errada, porque a afirmativa II também está correta e a Atenção Básica no SUS é universal, integral e gratuita.
- C)I e III, apenas.
Errada, porque a afirmativa II também está correta, então não são apenas I e III.
- D)II e III, apenas.
Errada, porque a afirmativa I também está correta e a Atenção Básica inclui prevenção e promoção da saúde.
- E)I, II e III.
Certa, porque as três afirmativas traduzem características da Atenção Básica previstas na PNAB e compatíveis com os princípios do SUS.
Gabarito: E
A Atenção Básica no SUS é a porta de entrada preferencial do sistema e funciona como o primeiro cuidado que você procura quando precisa de atendimento, acompanhamento ou orientação. Ela não se limita a “passar remédio”: envolve promoção da saúde, prevenção de agravos, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde, sempre considerando o território e as necessidades da população. Isso vem bem alinhado com a PNAB e com a lógica da universalidade e da integralidade do SUS. A afirmativa I está correta porque a Atenção Básica realmente inclui ações de prevenção, promoção e proteção à saúde. É exatamente a ideia de cuidar antes, durante e depois do problema aparecer, sem ficar só na fase da doença. A afirmativa II também está correta: a Atenção Básica deve ser ofertada de forma universal, integral e gratuita, dentro do SUS, para todas as pessoas, conforme as necessidades do território. A gratuidade decorre do princípio da universalidade do SUS e do acesso sem cobrança ao usuário no sistema público. A afirmativa III igualmente está correta, porque a Atenção Básica abrange diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde. Ou seja, não é um cuidado “meio capenga”; ela acompanha o usuário de forma contínua e resolutiva, como prevê a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB, Portaria GM/MS nº 2.436/2017). Por isso, o gabarito é a letra E: todas as afirmativas estão certas.