A Política Nacional de Saúde Bucal determina que as ações, no cuidado odontológico, devem ter consonância com princípios que vão além dos expressos no texto constitucional, que podem ferir valores tradicionalmente consolidados, gerando dilemas que a Bioética pode ajudar a resolver. Dentro deste contexto, as afirmativas a seguir estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
- A)Os princípios da dignidade humana e direitos humanos devem ser respeitados na sua totalidade e são inquestionáveis.
Está correta, porque dignidade humana e direitos humanos são fundamentos éticos que devem orientar a assistência em saúde.
- B)Deve-se sempre levar em consideração na prática de saúde bucal, a maximização do benefício e a minimização de possíveis danos.
Está correta, pois reflete os princípios de beneficência e não maleficência, buscando maximizar benefícios e reduzir danos.
- C)O consentimento para intervenções (de qualquer natureza) sempre deve ser obtido, respeitando-se a integridade individual.
Está correta, porque intervenções em saúde exigem consentimento do paciente, com respeito à integridade e à autonomia individual.
- D)Faz se necessária a integração dos conhecimentos científicos com o conhecimento dos valores das pessoas, para que as decisões sejam tomadas respeitando valores éticos.
Está correta, pois a decisão ética em saúde exige integrar conhecimento científico com valores e preferências da pessoa atendida.
- E)A autonomia e a responsabilidade individual do usuário não precisam ser observadas. Assim, cabe somente à equipe de saúde bucal a decisão sobre o tratamento a ser executado.
Está errada, porque a autonomia do usuário deve ser respeitada e a decisão sobre tratamento não pode ser tomada apenas pela equipe.
Gabarito: E
A Política Nacional de Saúde Bucal, dentro do SUS, não trata o cuidado odontológico como um ato puramente técnico. Ela conversa com a Bioética, que ajuda a equilibrar decisões quando há conflito entre benefício, autonomia, dignidade, riscos e valores do paciente. Na prática, isso significa que o cirurgião-dentista não decide sozinho como se estivesse montando um móvel: precisa considerar a pessoa por inteiro, seus desejos, limites e contexto. Por isso, princípios como beneficência e não maleficência aparecem com força: você deve buscar o maior benefício possível e evitar danos desnecessários. Também entra a ideia de autonomia, que exige respeito à vontade do usuário e consentimento para intervenções, conforme a lógica bioética e o próprio enfoque humanizado do SUS. A alternativa errada é a que afasta a autonomia e a responsabilidade do usuário, como se a equipe de saúde bucal tivesse poder absoluto para escolher o tratamento sem ouvir ninguém. Isso contraria a bioética principialista, especialmente o respeito à autonomia, e também fere a lógica do consentimento livre e esclarecido, muito valorizada na prática em saúde. Em resumo: no cuidado odontológico orientado pela PNSB, a decisão é compartilhada, ética e centrada na pessoa, não na imposição unilateral da equipe.