Com relação à Portaria nº 2.436/2017, que aprovou a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A PNAB tem na Saúde da Família sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica. ( ) Os princípios do SUS, Universalidade; Equidade e Resolutividade, devem ser operacionalizados na Atenção Básica. ( ) Todos os estabelecimentos de saúde que prestem ações e serviços de Atenção Básica, no âmbito do SUS, de acordo com a portaria, são denominados de Unidade Básica de Saúde. As afirmativas são, respectivamente,
- A)V – V – V.
Errada, porque a segunda afirmativa é falsa ao incluir resolutividade como princípio do SUS.
- B)V – F – V.
Certa, pois a primeira e a terceira são verdadeiras e a segunda é falsa.
- C)V – F – F.
Errada, porque a terceira afirmativa é verdadeira e não falsa.
- D)F – V – F.
Errada, porque a primeira afirmativa é verdadeira e a segunda não está correta.
- E)F – F – V.
Errada, porque a primeira afirmativa é verdadeira e a segunda afirmativa não é verdadeira.
Gabarito: B
A Portaria nº 2.436/2017 aprovou a PNAB e deixou claro um ponto central: a Estratégia Saúde da Família é a estratégia prioritária para expansão, fortalecimento e consolidação da Atenção Básica. Então a primeira afirmativa está correta, sem mistério. A ideia é organizar o cuidado perto da comunidade, com vínculo, acompanhamento e porta de entrada do SUS. Na segunda afirmativa mora a pegadinha clássica: universalidade e equidade são, sim, princípios do SUS, mas resolutividade não é princípio, e sim uma diretriz/atributo importante da Atenção Básica. Por isso a frase fica errada do jeito que foi escrita. A banca adora trocar princípio por diretriz, como quem troca café por água e espera que ninguém note. A terceira afirmativa também está correta. Pela PNAB, os estabelecimentos de saúde que prestam ações e serviços de Atenção Básica no âmbito do SUS são denominados Unidades Básicas de Saúde (UBS). Ou seja, a portaria organiza o nome e a função desses serviços na rede. Resumo da ópera: a sequência é V - F - V, exatamente a letra B. Em prova de SUS, vale sempre desconfiar quando aparece resolutividade no meio de uma lista de princípios, porque ela costuma entrar para confundir quem decorou sem comparar com a portaria.