A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) determina que sejam operacionalizados na Atenção Básica, princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). As opções a seguir apresentam princípios e diretrizes do SUS presentes na Atenção Básica, à exceção de um. Assinale-o.
- A)Equidade.
Certa, porque a equidade é princípio doutrinário do SUS e orienta a Atenção Básica na oferta de cuidado conforme as necessidades de cada pessoa.
- B)Integralidade.
Certa, porque a integralidade é princípio doutrinário do SUS e exige cuidado completo, articulando promoção, prevenção, tratamento e reabilitação.
- C)Universalidade.
Certa, porque a universalidade garante acesso de toda a população às ações e serviços de saúde do SUS.
- D)Prioridade no atendimento.
Errada, porque prioridade no atendimento não é princípio nem diretriz do SUS na Atenção Básica; o que existe é organização do cuidado conforme necessidade e risco.
- E)Participação da comunidade.
Certa, porque a participação da comunidade é diretriz do SUS e se relaciona ao controle social previsto na Constituição e nas leis orgânicas da saúde.
Gabarito: D
A Atenção Básica, dentro do SUS, não funciona como uma porta de entrada “decorativa”: ela precisa refletir os princípios e diretrizes do sistema, como universalidade, integralidade, equidade e participação da comunidade. A PNAB organiza esse cuidado justamente para que todos tenham acesso, com atenção contínua e resolutiva, sem excluir ninguém e sem tratar todo mundo de forma igualzinha quando as necessidades são diferentes. Universalidade significa que o SUS deve atender a todos; integralidade, que o cuidado não pode ser fatiado em partes soltas; e equidade, que quem precisa mais deve receber mais atenção, porque justiça em saúde não é todo mundo no mesmo molde. Já a participação da comunidade reforça o controle social, uma marca clássica do SUS prevista na Constituição Federal de 1988 e na Lei nº 8.080/1990, com a participação popular detalhada também na Lei nº 8.142/1990. A alternativa D está correta porque “prioridade no atendimento” não é princípio ou diretriz do SUS. Isso até pode aparecer em regras administrativas ou em situações específicas de priorização clínica, mas não como fundamento geral da Atenção Básica no SUS. O sistema não trabalha com favoritismo, e sim com organização do acesso conforme necessidade, risco e vulnerabilidade. Em prova, quando aparecer lista de princípios do SUS na Atenção Básica, pense nos clássicos: universalidade, integralidade, equidade, participação social, regionalização, hierarquização e resolutividade. Se surgir algo com cara de fila preferencial genérica, desconfie: costuma ser a peça fora do quebra-cabeça.