Com relação aos equipamentos de proteção individual (EPI) e sua utilização, analise as afirmativas a seguir I. Na prática odontológica, o uso de EPI é obrigatório na assistência a pacientes, e opcional nos procedimentos de limpeza do ambiente e para o processamento dos instrumentos. II. De acordo com a legislação brasileira, EPI é todo dispositivo ou produto, de uso individual, utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos susceptíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. III. Segundo a norma regulamentadora 6, para ser comercializado ou utilizado, todo EPI deve ter Certificado de Aprovação (CA), emitido pela Secretaria do Trabalho da Ministério da Economia. Está correto o que se afirma em
- A)I, apenas.
A alternativa sustenta que apenas a afirmativa I está correta, isto é, que o EPI seria obrigatório no atendimento ao paciente, mas opcional na limpeza do ambiente e no processamento de instrumentos. Esse raciocínio está errado, porque essas duas etapas também expõem o profissional a aerossóis, secreções e material biológico, exigindo EPI adequado conforme a biossegurança em serviços de saúde, como a NR-32 e as rotinas da odontologia. Como a I não procede e as afirmativas II e III estão corretas, a combinação não se sustenta.
- B)II, apenas.
Aqui se afirma que somente a afirmativa II está correta, e ela realmente reproduz a definição legal de EPI como dispositivo de uso individual destinado a proteger o trabalhador de riscos ocupacionais, nos termos da NR-6. O problema é que a III também está correta, pois a NR-6 exige Certificado de Aprovação válido para comercialização e uso do equipamento. Assim, a alternativa deixa de fora uma afirmação verdadeira e fica incompleta.
- C)I e II, apenas.
A alternativa reúne as afirmativas I e II. A II está adequada porque corresponde à definição normativa de EPI, mas a I erra ao tratar como facultativo o uso de proteção na limpeza e no processamento de instrumentais, atividades em que também há risco biológico. Além disso, a III também é verdadeira, pois a NR-6 condiciona a venda e a utilização do EPI à existência de CA.
- D)II e III, apenas.
Esta alternativa reúne as afirmativas II e III, que são as corretas. A II traz a definição legal de EPI e a III reflete a exigência da NR-6 de que todo EPI só possa ser comercializado ou utilizado com Certificado de Aprovação emitido pela autoridade trabalhista competente. Como a I é falsa ao dizer que o EPI seria opcional em etapas da rotina odontológica que também exigem proteção, esta é a combinação exata.
- E)I, II e III.
A alternativa afirma que I, II e III estariam corretas, mas isso não se confirma. O erro está na I, porque a proteção individual não é opcional na limpeza do ambiente nem no processamento de instrumentos, etapas que também exigem barreiras contra risco biológico. As afirmativas II e III estão em consonância com a legislação e com a NR-6, porém a inclusão da I invalida a opção.
Gabarito: D
Em Odontologia, EPI não é enfeite de bancada: ele existe para reduzir a exposição do profissional e da equipe aos riscos do atendimento. Na prática clínica, o uso de EPI é obrigatório não só no cuidado direto ao paciente, mas também nas etapas de limpeza, desinfecção e processamento de instrumentos, porque nessas fases também há contato com sangue, secreções, aerossóis e materiais perfurocortantes. A afirmativa II está correta porque reproduz o conceito legal de EPI: dispositivo ou produto de uso individual, utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos que ameacem a segurança e a saúde no trabalho. Esse conceito aparece na legislação trabalhista e na regulamentação da NR-6. A afirmativa III também está correta. A NR-6 determina que todo EPI, para ser comercializado ou utilizado, deve possuir Certificado de Aprovação (CA). O CA é a autorização oficial que comprova que o equipamento atende aos requisitos mínimos de proteção exigidos. Por isso, o gabarito é a letra D: estão corretas apenas as afirmativas II e III. A pegadinha está em achar que EPI só vale durante o atendimento ao paciente, quando a biossegurança cobre todas as etapas do fluxo de trabalho.