Leia o fragmento a seguir extraído do capítulo II, artigo 5º do código de ética odontológica, que trata dos direitos fundamentais dos profissionais inscritos no CFO: “diagnosticar, planejar e executar tratamentos, com _____ de convicção, nos limites de suas _____, observados o _____ atual da Ciência e sua dignidade profissional”. Assinale a opção cujos itens completam corretamente as lacunas do fragmento acima.
- A)liberdade – especialidades – limite
Errada, porque o texto legal nao fala em especialidades, e sim em atribuicoes, além de trocar a ideia de liberdade por outra formulação incorreta.
- B)restrições – especialidades – estado
Errada, porque o artigo nao menciona restricoes nem especialidades nesse trecho, e tambem altera a palavra estado, que é a prevista no dispositivo.
- C)liberdade – atribuições – estado
Certa, porque reproduz exatamente a redacao do artigo 5o do Codigo de Etica Odontologica: liberdade de conviccao, limites de suas atribuicoes e estado atual da Ciencia.
- D)restrições – titulação – conhecimento
Errada, porque o dispositivo nao usa restricoes nem titulação, e sim liberdade, atribuicoes e o estado atual da Ciencia.
- E)liberdade – titulação – consenso
Errada, porque o texto nao fala em consenso, e sim em estado atual da Ciencia, além de manter liberdade de conviccao e limites de atribuicoes.
Gabarito: C
Esse trecho do Código de Ética Odontológica é clássico de prova: ele trata da autonomia técnica do cirurgiao-dentista, mas sem transformar essa autonomia em “terra sem lei”. O profissional pode diagnosticar, planejar e executar tratamentos com liberdade de conviccao, desde que respeite os limites das suas atribuicoes e o estado atual da Ciencia, sempre preservando sua dignidade profissional. Em outras palavras, a ética profissional reconhece que o dentista nao trabalha engessado por ordens externas, mas tambem nao pode atuar fora do que lhe compete nem ignorar o conhecimento cientifico vigente. Essa combinaçao aparece justamente no artigo 5o, que traz os direitos fundamentais do profissional inscrito no CFO. Por isso o gabarito é a letra C: o texto correto fica “com liberdade de conviccao, nos limites de suas atribuicoes, observados o estado atual da Ciencia e sua dignidade profissional”. Repare que a norma fala em atribuicoes, e nao em especialidades ou titulacao, porque o foco aqui é o campo de atuaçao profissional, e nao apenas um titulo academico. Em prova, a banca costuma trocar palavras que parecem parecidas, mas mudam o sentido do dispositivo. Entao vale decorar a estrutura do trecho, porque aqui a FGV cobra mais fidelidade ao texto do que interpretação solta.