Com relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) Os princípios estruturantes do SUS são: universalidade, equidade e integralidade. ( ) Descentralização, regionalização e hierarquização são exemplos de diretrizes organizativas do SUS. ( ) Foi criado pela constituição federal de 1988. As afirmativas são, respectivamente,
- A)V – F – V.
Errada, porque a segunda afirmativa está correta, e não falsa.
- B)V – V – F.
Errada, porque a terceira afirmativa também é verdadeira, então a sequência não fecha.
- C)V – V – V.
Certa, pois as três afirmativas são verdadeiras: princípios doutrinários, diretrizes organizativas e criação pela Constituição de 1988.
- D)V – F – F.
Errada, porque a segunda e a terceira afirmativas não são falsas.
- E)F – F – V.
Errada, porque a primeira e a segunda afirmativas também são verdadeiras.
Gabarito: C
O SUS nasceu como uma das maiores conquistas da Constituição de 1988, quando a saúde passou a ser direito de todos e dever do Estado. A base doutrinária do sistema é lembrada por três princípios muito cobrados: universalidade, integralidade e equidade. Em prova, vale pensar assim: universalidade garante acesso para todos, integralidade olha o paciente como um todo e equidade trata os desiguais na medida de suas desigualdades. Além disso, o SUS tem diretrizes organizativas, que são a forma como ele se estrutura na prática. Entre elas estão a descentralização, a regionalização e a hierarquização, previstas no art. 198 da Constituição Federal e também na Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990). Em outras palavras, não basta existir o direito: é preciso organizar a rede para que o atendimento funcione em níveis diferentes e perto de onde as pessoas vivem. A terceira afirmação também está correta, porque o SUS foi instituído no texto constitucional de 1988, com regulamentação posterior pelas Leis 8.080/1990 e 8.142/1990. Então, as três sentenças estão certas. É aquele tipo de questão em que a banca quer ver se voce distingue princípios doutrinários de diretrizes organizativas, sem misturar as duas coisas.