Relacione os tipos de documentos odontolegais às suas respectivas definições. 1. Relatório 2. Parecer 3. Notificação compulsória 4. Depoimento oral 5. Consulta ( ) Documento que relata fatos, de índole odontológica ou não, observados ou constatados no exercício da profissão e que o cirurgião-dentista tem a obrigação legal de comunicar. ( ) Esclarecimento prestado à Autoridade em consequência de dúvidas ou omissões de ordem odontológica. ( ) Resposta escrita à consulta formulada com o objetivo de esclarecer questões de interesse jurídico. ( ) Documento que obedece a determinada formalidade e exige compromisso prévio, sendo elaborado como fruto de exame pericial. ( ) Informação prestada pelo perito, de viva voz, perante autoridade policial ou judiciária. Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
- A)3 – 5 – 2 – 1 – 4
Correta, porque a sequência associa cada definição ao documento odontolegal correspondente na ordem pedida.
- B)3 – 5 – 1 – 4 – 2
Errada, porque troca o parecer pelo relatório na terceira posição e embaralha as definições finais.
- C)5 – 3 – 1 – 2 – 4
Errada, porque coloca consulta no lugar de notificação compulsória e inverte outros conceitos técnicos.
- D)3 – 5 – 1 – 2 – 4.
Errada, porque confunde parecer com relatório na terceira e quarta posições, embora comece bem.
- E)3 – 2 – 5 – 1 – 4.
Errada, porque troca consulta por notificação compulsória logo no início e ainda desloca os demais documentos.
Gabarito: A
Na propedêutica odontológica, os documentos odontolegais têm funções bem diferentes, embora todos sirvam para dar forma técnica ao que o cirurgião-dentista observa ou conclui. O truque aqui é identificar a palavra-chave de cada definição: quando fala em obrigação legal de comunicar, estamos diante da notificação compulsória; quando menciona esclarecimento à autoridade sobre dúvida de ordem odontológica, é a consulta; e quando pede resposta escrita para esclarecer questão de interesse jurídico, trata-se do parecer. O relatório é o documento mais amplo e formal, fruto de exame pericial, com estrutura prevista e compromisso prévio do perito. Já o depoimento oral é a informação dada de viva voz pelo perito perante autoridade policial ou judiciária, geralmente para complementar ou esclarecer o conteúdo técnico. Essa distinção é clássica na doutrina de odontologia legal e cai muito em prova porque a banca troca os conceitos para ver se você está lendo de verdade. No enunciado, a sequência correta fica: 3 (notificação compulsória), 5 (consulta), 2 (parecer), 1 (relatório) e 4 (depoimento oral). Por isso, o gabarito A está certo. A questão cobra basicamente a definição dos documentos odontolegais, um ponto bem tradicional em provas de propedêutica e odontologia legal, em linha com a literatura doutrinária da área.