A implementação de políticas públicas eficientes voltadas para a saúde bucal é de fundamental importância para a população brasileira. Atualmente, a Política Nacional de Saúde Bucal visa oferecer acesso a serviços odontológicos de forma gratuita no Sistema Único de Saúde por meio do:
- A)SB Brasil 2020;
Errada: SB Brasil 2020 é uma ação de levantamento epidemiológico em saúde bucal, não a política de oferta de atendimento gratuito no SUS.
- B)programa Brasil Sorridente;
Certa: o Brasil Sorridente é a estratégia/programa que materializa a Política Nacional de Saúde Bucal e amplia o acesso gratuito aos serviços odontológicos no SUS.
- C)programa de interiorização da Odontologia;
Errada: a interiorização da Odontologia é uma ideia relacionada à expansão de serviços, mas não é o nome da política nacional vigente.
- D)protocolo de Minamata;
Errada: o Protocolo de Minamata trata de mercúrio e impactos ambientais e sanitários, sem relação com a política de acesso odontológico gratuito.
- E)programa de fluoretação das águas de abastecimento.
Errada: a fluoretação das águas é medida preventiva importante, mas não é o programa que oferece serviços odontológicos gratuitos no SUS.
Gabarito: B
A Política Nacional de Saúde Bucal é o conjunto de ações do SUS voltado para ampliar o acesso, prevenir doenças e garantir atendimento odontológico gratuito para a população. Na prática, ela organiza a rede de atenção em saúde bucal, fortalece a atenção básica e integra serviços especializados quando necessário. O nome mais conhecido dessa política é o programa Brasil Sorridente, lançado pelo Ministério da Saúde em 2004. Ele ficou famoso justamente por ampliar o acesso aos serviços odontológicos no SUS, com equipes de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas e oferta de próteses, por exemplo. Então, quando a questão pergunta por qual programa a política visa oferecer atendimento gratuito, a resposta é essa. As demais alternativas tentam misturar temas de saúde pública odontológica, mas não representam a política nacional que organiza o acesso odontológico gratuito no SUS. Aqui, o ponto-chave é lembrar: Brasil Sorridente não é só um nome bonito de campanha, é a principal estratégia da Política Nacional de Saúde Bucal. Em termos normativos, a política se relaciona com as diretrizes do SUS de universalidade, integralidade e equidade previstas na Constituição Federal e na Lei nº 8.080/1990, aplicadas à saúde bucal por meio dessa estratégia nacional.