O Código de Ética Odontológica tem um capítulo que se refere à Odontologia Hospitalar. A esse respeito, analise as afirmativas a seguir. I. Estabelece que compete ao cirurgião-dentista internar e assistir pacientes em hospitais, desde que respeitadas as normas técnico-administrativas das instituições. II. Determina que as atividades odontológicas exercidas em hospital obedecerão às normatizações pertinentes. III. Afirma que no ambiente hospitalar é permitido ao cirurgião-dentista fazer intervenções fora do âmbito legal da Odontologia. Está correto o que se afirma em
- A)I, somente.
A alternativa sustenta que apenas a afirmativa I está correta, isto é, que o Código de Ética autoriza o cirurgião-dentista a internar e assistir pacientes em hospitais, desde que obedecidas as normas técnico-administrativas da instituição. Essa regra existe no capítulo de Odontologia Hospitalar da Resolução CFO 118/2012, mas o enunciado também traz a afirmativa II, que igualmente está de acordo com o texto ético ao submeter a atividade odontológica hospitalar às normatizações pertinentes. Por isso, a opção fica incompleta.
- B)II, somente.
A alternativa parte da ideia de que só a afirmativa II é verdadeira, ou seja, de que a atuação odontológica em hospital deve obedecer às normatizações próprias do serviço. Essa orientação está correta, mas o Código também admite que o cirurgião-dentista interne e assista pacientes em hospital, respeitadas as normas da instituição, o que torna a afirmativa I igualmente verdadeira. Assim, a alternativa exclui um enunciado correto e não se sustenta.
- C)III, somente.
A alternativa afirma que apenas a afirmativa III estaria certa, como se o ambiente hospitalar permitisse ao cirurgião-dentista praticar atos fora do seu campo legal. Isso contraria a Resolução CFO 118/2012, porque o hospital não amplia a competência profissional nem autoriza intervenções estranhas à Odontologia. Logo, a afirmativa III é a que está em desacordo com a norma.
- D)I e II, somente.
A alternativa reúne as afirmativas I e II, que são as duas compatíveis com o Código de Ética Odontológica. O texto ético permite a internação e o acompanhamento de pacientes pelo cirurgião-dentista, desde que respeitadas as normas técnico-administrativas da instituição, e também determina que as atividades odontológicas em hospital observem as normatizações pertinentes. A afirmativa III é incompatível com o regime legal da profissão, porque o ambiente hospitalar não autoriza atuação fora do âmbito da Odontologia.
- E)II e III, somente.
A alternativa diz que as afirmativas II e III estariam corretas, combinando a regra de submissão da atividade hospitalar às normatizações com a ideia de intervenção fora do âmbito legal da Odontologia. A primeira parte procede, mas a terceira é vedada pelo Código, que não permite ao cirurgião-dentista extrapolar sua competência profissional dentro do hospital. Além disso, a afirmativa I também é verdadeira, o que afasta essa combinação.
Gabarito: D
A Odontologia Hospitalar aparece no Código de Ética Odontológica para deixar claro que o cirurgião-dentista pode atuar no hospital, mas sem virar um "faz-tudo" fora das regras. Em outras palavras: o hospital não suspende a ética nem amplia magicamente o campo de atuação profissional. A afirmativa I está correta porque o Código prevê que compete ao cirurgião-dentista internar e assistir pacientes em hospitais, desde que respeitadas as normas técnico-administrativas da instituição. Isso faz sentido: o profissional pode atuar no ambiente hospitalar, mas precisa observar a organização e os protocolos do local. A afirmativa II também está correta porque as atividades odontológicas em hospital devem obedecer às normatizações pertinentes. Aqui entram as regras éticas, administrativas e técnicas aplicáveis à assistência hospitalar, sempre dentro da legalidade profissional. Já a afirmativa III está errada. No hospital, o cirurgião-dentista continua limitado ao âmbito legal da Odontologia. O ambiente é diferente, o crachá é bonito, mas o limite jurídico continua o mesmo. Por isso, o gabarito é D: I e II somente.