Com relação à profissão de ASB, analise as afirmativas a seguir. I. A Lei nº 11.889/08 regulamentou o exercício da profissão. II. Segundo a regulamentação mais recente, a nomenclatura Auxiliar em Saúde Bucal substituiu a de Auxiliar de Consultório Dentário. III. A atuação dos ASBs otimiza os serviços odontológicos, beneficiando a população. Está correto o que se afirma em
- A)I, somente.
Errada, porque a Lei nº 11.889/08 regulamentou sim o exercício da profissão, mas não é a única afirmativa correta.
- B)II, somente.
Errada, porque a mudança de nomenclatura está correta, mas a lei e a utilidade da atuação do ASB também estão corretas.
- C)I e III, somente.
Errada, porque a regulamentação legal também está correta, então não são apenas I e III.
- D)II e III, somente.
Errada, porque a afirmativa I também é verdadeira, então não são apenas II e III.
- E)I, II e III.
Certa, porque as três afirmativas estão corretas: houve regulamentação pela Lei nº 11.889/08, a nomenclatura foi atualizada para ASB e a atuação do profissional melhora a organização do serviço odontológico.
Gabarito: E
A questão cobra um ponto clássico da legislação odontológica: a profissão de Auxiliar em Saúde Bucal, o famoso ASB, foi regulamentada pela Lei nº 11.889/2008. Ou seja, não foi invenção de apostila nem modernização por moda, foi lei mesmo. Essa norma organizou a atuação do auxiliar e trouxe segurança jurídica para o trabalho na equipe de saúde bucal. Também é importante lembrar que a nomenclatura atual é Auxiliar em Saúde Bucal, substituindo a antiga expressão Auxiliar de Consultório Dentário. A banca gosta muito dessa troca de nome, porque ela reflete uma visão mais ampla da atuação do profissional, ligada à saúde bucal e não apenas ao consultório. Além disso, a atuação do ASB ajuda a otimizar o atendimento odontológico, pois ele apoia o cirurgião-dentista em tarefas compatíveis com sua formação, melhora o fluxo de atendimento e contribui para ampliar o acesso da população aos serviços. Isso está em linha com a própria finalidade da regulamentação profissional. Portanto, as três afirmativas estão corretas, e o gabarito é a letra E. Em prova de ética e legislação, vale decorar a Lei nº 11.889/08 e a mudança de nomenclatura, porque a FGV adora testar esse tipo de detalhe com cara de simples, mas com pegadinha de precisão.