De acordo com a Lei nº 8.142/90, a Conferência de Saúde “reunir-se-á a cada ________ anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por este ou pelo Conselho de Saúde”. A lacuna acima pode ser CORRETAMENTE preenchida por qual alternativa?
- A)dois.
Errada, porque a Lei nº 8.142/90 não prevê conferência de saúde a cada dois anos.
- B)três.
Errada, porque a periodicidade legal da Conferência de Saúde não é de três anos.
- C)quatro.
Certa, porque a Lei nº 8.142/90 determina que a Conferência de Saúde se reúna a cada quatro anos.
- D)cinco.
Errada, porque cinco anos não corresponde ao prazo previsto na lei para a Conferência de Saúde.
Gabarito: C
A Lei nº 8.142/90 trata da participação da comunidade no SUS e organiza dois espaços clássicos de controle social: a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde. A Conferência de Saúde tem a função de avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a política de saúde nos níveis correspondentes. O ponto cobrado pela questão é a periodicidade. A própria lei diz que a Conferência de Saúde deve se reunir a cada 4 anos, com representação dos vários segmentos sociais. Isso aparece no texto legal de forma bem objetiva, sem muita margem para interpretação. Então, se a questão pergunta a lacuna da frase da Lei nº 8.142/90, o preenchimento correto é "quatro". É o tipo de detalhe que banca adora, porque mistura conhecimento de SUS com leitura literal da norma. Resumo para guardar: Conselho de Saúde funciona de forma permanente e deliberativa; Conferência de Saúde acontece a cada 4 anos para avaliar e propor diretrizes. Se você lembrar dessa dupla, já elimina metade das pegadinhas do tema.