Uma organização pública está fornecendo medicamentos para determinado hospital. Nessa transação, a organização pública assume o papel de vendedor, e o hospital é o comprador. Para o transporte do produto ficou estabelecido que a condição de precificação adotada foi do tipo FOB (Free on Board). Considerando a situação hipotética, assinale a alternativa que descreve corretamente os impactos da modalidade FOB na operação de fornecimento descrita.
- A)A organização pública está isenta de todos os custos e riscos associados à produção e transporte, a partir do momento em que o contrato é firmado.
Errada, porque no FOB o vendedor não fica isento de tudo desde a assinatura do contrato, já que ainda responde pela entrega no ponto de embarque.
- B)A organização pública assume total responsabilidade pelo transporte dos medicamentos ao longo de todo o processo, transferindo os riscos associados a esses produtos ao transportador.
Errada, pois atribui ao vendedor a responsabilidade total pelo transporte, o que não corresponde ao FOB, mas a uma lógica mais próxima de entrega no destino.
- C)A organização pública é responsável pelo transporte e pelos riscos associados aos medicamentos até que eles sejam entregues no hospital, sendo o hospital responsável apenas pelo pagamento.
Errada, porque no FOB o vendedor não responde até a entrega no hospital; o risco transfere no embarque, e o hospital não fica apenas pagando sem assumir o transporte.
- D)A organização pública é responsável apenas por preparar e entregar os medicamentos para embarque no ponto de origem, cabendo ao hospital arcar com o transporte e assumir os riscos a partir desse momento.
Certa, porque no FOB o vendedor entrega a mercadoria para embarque no ponto de origem e, a partir daí, o comprador assume o transporte e os riscos.
Gabarito: D
FOB vem de Free on Board e, na lógica do comércio e da logística, indica que o vendedor cumpre sua obrigação quando entrega a mercadoria para embarque no ponto combinado de origem. A partir daí, custos de transporte principal e riscos passam ao comprador. Em outras palavras: o vendedor não leva o produto até o destino final como se fosse um serviço de delivery completo; ele entrega no embarque e pronto. Na questão, a organização pública é a vendedora dos medicamentos e o hospital é o comprador. Como a condição é FOB, a responsabilidade da organização pública fica concentrada em preparar, embalar e colocar a carga disponível para embarque no local de origem. Depois disso, o transporte e os riscos seguem com o hospital, que é quem assume a carga a partir do embarque. Esse é exatamente o ponto que derruba muita gente: FOB não significa que o vendedor sempre paga tudo, nem que ele responde até a entrega no destino. Essa lógica se aproxima mais do CIF, em que o vendedor assume frete e seguro até o destino. O FOB é o oposto prático dessa ideia mais 'abraçadora' do vendedor. Por isso, a alternativa D está correta: a organização pública arca com a etapa inicial de colocar os medicamentos prontos para embarque, e o hospital assume o transporte e os riscos a partir desse momento. Essa leitura é compatível com os Incoterms da ICC, amplamente usados como referência doutrinária e contratual para definir responsabilidades em operações de compra e venda com transporte.