O processo de importação no Brasil segue uma série de etapas para a liberação das cargas; todo esse processo é denominado despacho aduaneiro de importação, ou desembaraço aduaneiro. Uma dessas etapas compreende a parametrização, que busca classificar os produtos a partir de suas características e vinculá-los a determinadas cores. Com base nesses parâmetros, relacione adequadamente as cores ao tipo de procedimento necessário. 1. Verde. 2. Amarelo. 3. Vermelho. 4. Cinza. ( ) A mercadoria somente será desembaraçada após a realização do exame documental e da verificação física da mercadoria. ( ) Deve ser realizado o exame documental e, não sendo constatada irregularidade, efetuado o desembaraço aduaneiro, dispensada a verificação física da mercadoria. ( ) Deverá ser realizado o exame documental, a verificação física da mercadoria e a aplicação de procedimento especial de controle aduaneiro, para verificar indícios de fraude, inclusive no que se refere ao preço declarado da mercadoria. ( ) O sistema registra o desembaraço automático da mercadoria, dispensados o exame documental e a verificação física da mercadoria. A sequência está correta em
- A)1, 3, 2, 4.
Errada, porque embaralha as cores e coloca o desembaraço automático em posição incompatível com o verde.
- B)2, 3, 1, 4.
Errada, porque troca a lógica do amarelo e do verde, além de não manter a sequência correta das etapas de conferência.
- C)3, 2, 4, 1.
Certa, porque relaciona corretamente vermelho, amarelo, cinza e verde na ordem dos procedimentos descritos.
- D)4, 1, 3, 2.
Errada, porque inverte praticamente toda a parametrização, confundindo desembaraço automático com conferência física e documental.
Gabarito: C
No despacho aduaneiro de importação, a parametrização funciona como um “filtro” que indica qual vai ser o nível de conferência da carga. Em vez de olhar tudo do mesmo jeito, o sistema separa as declarações por cores, e cada cor aponta um procedimento diferente de fiscalização. Isso aparece na prática como uma forma de escolher entre conferência mínima, documental ou física, e, em casos mais sensíveis, um controle mais rigoroso. A lógica tradicional é esta: verde significa desembaraço automático, sem exame documental e sem verificação física; amarelo exige apenas exame documental; vermelho exige exame documental e verificação física; e cinza é o modo mais pesado, com procedimento especial de controle para apurar indícios de fraude, inclusive em relação ao preço declarado. Esse modelo é compatível com a disciplina do despacho aduaneiro prevista no Regulamento Aduaneiro e na Instrução Normativa RFB 680/2006, que trata da conferência aduaneira e da parametrização. Agora fica fácil encaixar os itens do enunciado. A frase sobre desembaraço apenas após exame documental e verificação física corresponde ao vermelho. A que fala em exame documental, sem verificação física, é o amarelo. A que menciona exame documental, verificação física e procedimento especial por indícios de fraude é o cinza. E a que fala em desembaraço automático, sem exame documental e sem verificação física, é o verde. Por isso, o gabarito C está correto, porque a sequência fica 3, 2, 4, 1. Em prova, a banca gosta de trocar as cores para ver se você reconhece a função de cada uma sem decorar a ordem errada.