Considerando que a preservação e a proteção de elementos da geodiversidade, através de geossítios e sítios da geodiversidade, são práticas recentes no cenário brasileiro, assinale a afirmativa INCORRETA.
- A)O termo geodiversidade é definido pela diversidade geológica, caracterizada por paisagens, rochas, minerais, fósseis e solos, que dão suporte para a vida na Terra e/ou ilustram a evolução geológica de uma determinada região.
Certa: traz uma definição doutrinária clássica de geodiversidade como a variedade de elementos geológicos que sustentam a vida e registram a evolução da Terra.
- B)Patrimônio geológico constitui-se por um conjunto de geossítios, que são áreas cujos aspectos geológicos apresentam relevância estética, ecológica, turística, cultural e educativa e que ilustrem um evento geológico/paleontológico cientificamente importante.
Certa: descreve corretamente o patrimônio geológico como um conjunto de geossítios com relevância científica e outros valores associados.
- C)Até 2022, a proteção legal dos geossítios e dos sítios da geodiversidade Brasil se enquadrou nos decretos e leis sobre tombamento e proteção do patrimônio histórico e artístico nacional e no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), que inclui os Geoparques Seridó e Caminhos dos Cânions do Sul.
Errada: confunde a proteção jurídica dos geossítios com o SNUC e trata geoparques como se fossem categorias desse sistema, o que não é correto.
- D)Os sítios da geodiversidade não apresentam necessariamente valores científicos significativos; portanto, sua importância é atribuída a valores educativos, culturais e turísticos. Uma área se torna apta a ser um sítio de geodiversidade se apresentar: potencial didático; beleza visual agradável; diversidade geológica; acessibilidade; e, segurança.
Certa: está alinhada à ideia de sítio da geodiversidade como área de valor sobretudo educativo, cultural, turístico e estético, sem exigir necessariamente grande relevância científica.
- E)A criação do Grupo de Trabalho de Sítios Geológicos e Paleobiológicos do Patrimônio Mundial, com apoio da UNESCO, estimulou o surgimento da SIGEP (Comissão Brasileira de Sítios Geológicos e Paleobiológicos), cujos objetivos fundamentais são: gerenciar o banco de dados nacional de sítios representativos do geopatrimônio e garantir, ainda que de forma indireta, a proteção, a educação e o desenvolvimento sustentável dos mesmos.
Certa: a SIGEP foi criada para inventariar e divulgar sítios geológicos e paleobiológicos relevantes, com função de apoio à conservação, educação e valorização do geopatrimônio.
Gabarito: C
Geodiversidade é, em resumo, a variedade dos elementos geológicos da Terra: rochas, minerais, fósseis, relevo, solos e formas de paisagem. Quando alguns desses elementos têm valor especial, eles podem ser reconhecidos como geossítios ou sítios da geodiversidade, isto é, pontos ou áreas que merecem atenção por seu valor científico, educativo, cultural, turístico ou estético. No Brasil, esse tema ainda é relativamente recente e a proteção jurídica não é tão organizada quanto em outras áreas do patrimônio ambiental. Em geral, a tutela acaba aparecendo de modo indireto, por instrumentos como tombamento, unidades de conservação e regras gerais de proteção ambiental. Ou seja, ainda não existe um sistema legal específico e amplo, próprio para geossítios, como muita gente imagina na pressa da prova. É aí que a alternativa C escorrega: ela mistura proteção legal com o SNUC e ainda trata geoparques como se fossem categorias incluídas nele. Isso está errado, porque geoparques, como Seridó e Caminhos dos Cânions do Sul, não são unidades de conservação do SNUC; são territórios reconhecidos por outro arranjo institucional, associado à UNESCO e à gestão do geopatrimônio. A banca costuma gostar exatamente dessa confusão entre "proteção ambiental", "patrimônio cultural" e "categoria do SNUC". As demais alternativas seguem a doutrina básica da geoconservação e do geopatrimônio: definem bem geodiversidade, patrimônio geológico, sítios da geodiversidade e a atuação da SIGEP. Em prova, quando aparecer geodiversidade, pense assim: nem tudo que é geológico vira unidade de conservação, mas tudo pode virar armadilha se você confundir conceitos.