ANR-10 “estabelece os requisitos e condições mínimas objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos”, objetivando a segurança e a saúde dos que trabalham com energia elétrica,desde a geração até as instalações pertencentes ao uso final. Dentro do Prontuário de Instalações Elétricas, a documentação das inspeções e das medições do sistema de proteção contra as descargas atmosféricas e aterramento elétrico pertence ao objetivo e campo de aplicação das medidas de:
- A)controle
Certa: inspeções e medições documentadas servem para monitorar e manter sob controle os riscos elétricos, o que caracteriza medida de controle.
- B)proteção coletiva
Errada: proteção coletiva é outra categoria de medida de segurança, mas a questão fala em documentação de inspeções e medições, não em um dispositivo coletivo específico.
- C)proteção individual
Errada: proteção individual se refere ao EPI, e não à documentação técnica do sistema de proteção contra descargas atmosféricas e aterramento.
- D)operação e manutenção
Errada: operação e manutenção são atividades da instalação, mas a questão pede a classificação da documentação dentro do campo das medidas previstas na NR-10.
Gabarito: A
A NR-10 trata da segurança em instalações e serviços em eletricidade, fixando requisitos mínimos para prevenir acidentes e preservar a saúde de quem trabalha com energia elétrica. Dentro dessa lógica, o Prontuário de Instalações Elétricas funciona como uma espécie de dossiê técnico da instalação, reunindo documentos essenciais para comprovar que a empresa conhece, controla e mantém seus riscos sob vigilância. Quando a norma fala em documentação das inspeções e medições do sistema de proteção contra descargas atmosféricas e aterramento elétrico, ela está tratando de uma medida de controle. Isso porque inspeção e medição servem para verificar o estado do sistema, identificar falhas e manter o risco sob controle, não sendo mera formalidade burocrática. Em prova, sempre pense assim: se a atividade é usada para monitorar, avaliar e reduzir risco, a ideia é controle. A banca costuma misturar isso com proteção coletiva, individual ou operação e manutenção, mas aqui o foco é outro. O registro dessas verificações integra o campo das medidas de controle previstas na NR-10, especialmente porque envolve acompanhamento técnico permanente de um sistema preventivo. Por isso, o gabarito é a alternativa A. A documentação das inspeções e medições do SPDA e do aterramento elétrico entra no universo das medidas de controle, pois organiza e comprova o acompanhamento das condições de segurança da instalação.