Considerando a NR-06 − Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), assinale afirmativa correta.
- A)O empregado deve substituir o EPI quando danificado.
Errada, porque a substituição do EPI danificado é providência ligada ao fornecimento e à gestão do equipamento pelo empregador, não um dever autônomo do empregado.
- B)O empregador é responsável pela limpeza e guarda do EPI.
Errada, porque a NR-06 atribui ao empregado a guarda e conservação do EPI, enquanto ao empregador cabe orientar, treinar e garantir as condições de uso.
- C)O empregado é responsável pela manutenção periódica do EPI.
Errada, porque a manutenção periódica do EPI não é obrigação do empregado; em regra, ele deve usar, conservar e comunicar defeitos ou alterações.
- D)O empregador deve orientar e treinar o empregado quanto ao EPI e exigir seu uso.
Certa, porque a NR-06 impõe ao empregador orientar e treinar o empregado sobre o uso do EPI e exigir sua utilização.
Gabarito: D
A NR-06 trata do EPI como a última barreira de proteção do trabalhador, mas ela não joga essa missão só nas costas do empregado. A lógica da norma é simples: se o risco existe e o EPI foi adotado, o empregador precisa fornecer o equipamento adequado, orientar, treinar, fiscalizar e exigir o uso. Isso está expresso na NR-06, especialmente nas obrigações do empregador, que incluem justamente orientar e treinar o empregado sobre o uso correto do EPI e cobrar sua utilização. Já o empregado tem dever de usar, guardar e conservar o equipamento, além de comunicar ao empregador qualquer alteração que o torne impróprio. Ou seja, a limpeza, a guarda e a manutenção não são, como regra, obrigações do empregador ou uma “autonomia técnica” do empregado para fazer manutenção periódica. Cada um tem seu papel, e a banca adora inverter isso para testar atenção. Por isso, a alternativa D está correta: o empregador deve orientar e treinar o empregado quanto ao EPI e exigir seu uso. Essa é uma redação alinhada com a NR-06, que coloca o empregador como responsável pela implementação prática da proteção e pela fiscalização do uso. Em prova, pense assim: EPI não é só entregar na mão e ir embora. Tem que ensinar, cobrar e acompanhar. A norma quer proteção real, não só papel assinado.