Para minimizar os impactos das enchentes em áreas urbanas, diferentes medidas podem ser adotadas. Uma medida não estrutural para o controle de cheias é a:
- A)construção de diques marginais para conter inundações em áreas próximas a rios;
Errada: diques marginais sao uma obra fisica de protecao contra inundacoes, logo uma medida estrutural.
- B)construção de reservatórios de detenção para armazenar temporariamente o excesso de água;
Errada: reservatorios de detencao armazenam temporariamente o excedente de agua, sendo medida estrutural classica.
- C)canalização dos córregos urbanos para aumentar a velocidade do escoamento das águas pluviais;
Errada: a canalizacao de córregos altera a geometria do curso d'agua para acelerar o escoamento, o que e estrutural.
- D)instalação de galerias pluviais subterrâneas de grande porte para transporte rápido da água da chuva;
Errada: galerias pluviais subterraneas de grande porte sao infraestrutura urbana de drenagem, portanto medida estrutural.
- E)criação de zonas de restrição para novas construções em áreas suscetíveis a inundações.
Certa: restringir novas construcoes em areas sujeitas a inundacao e medida nao estrutural, pois atua no uso e ocupacao do solo para reduzir a exposicao ao risco.
Gabarito: E
Quando a banca fala em controle de cheias, ela pode estar pensando em obras e também em medidas de planejamento. As medidas estruturais são as que mexem fisicamente no sistema, como diques, reservatórios, canalização e galerias. Já as medidas nao estruturais atuam na ocupacao do solo, na prevencao e na reducao da exposicao ao risco, sem depender de uma grande obra para segurar a agua. No caso da questao, a alternativa correta e a criacao de zonas de restricao para novas construcoes em areas suscetiveis a inundacoes. Isso e tipico de planejamento urbano e ordenamento territorial: em vez de tentar brigar com a enchente depois que ela chega, voce evita que pessoas e imoveis fiquem no caminho dela. E muito mais inteligente do que colocar a cidade inteira na “amizade” da agua e depois se surpreender com o resultado. Esse tipo de medida conversa com a Politica Nacional de Protecao e Defesa Civil (Lei 12.608/2012), que prioriza a prevencao e a reducao de riscos de desastres, inclusive por meio de mapeamento de areas de risco e controle do uso e ocupacao do solo. Em linguagem de concurso: nao estrutural e o que diminui a vulnerabilidade, nao o que apenas aumenta a vazao ou retarda a agua. Portanto, a resposta certa e a alternativa E porque ela atua na prevencao do risco de inundacao pela restricao urbanistica de areas alagaveis, sem ser uma obra de engenharia hidraulica em si.