O projeto de engenharia é desenvolvido em diferentes fases. Notadamente, em obras públicas, faz-se necessária caracterização de cada fase do projeto conforme as necessidades de cada uma delas, desde a concepção, passando pela obtenção de licenciamentos até a sua contratação por meio de licitação pública. A partir desse contexto, podemos afirmar que: I. o projeto básico deve conter os elementos necessários para caracterizar a obra, permitindo a estimativa de custos e prazos de execução; II. o projeto executivo deve conter os elementos necessários para execução completa da obra; III. o acompanhamento da execução das obras tem o projeto executivo como referência, e eventuais alterações devem ser expressas e previamente autorizadas; IV. o anteprojeto é uma etapa inicial de concepção do projeto. Por isso, deve, entre outros processos, reunir estudos preliminares que servirão de subsídio para elaboração do projeto básico. É correto o que se afirma em
- A)I, II, III e IV.
Certa: as quatro assertivas descrevem corretamente as funções do projeto básico, do projeto executivo, do acompanhamento da obra e do anteprojeto.
- B)I, II e III apenas.
Errada: desconsidera a assertiva IV, embora o anteprojeto realmente seja etapa inicial que subsidia o projeto básico.
- C)II, III e IV apenas.
Errada: a assertiva I também está correta, pois o projeto básico permite caracterizar a obra e estimar custos e prazos.
- D)I, III e IV apenas.
Errada: a assertiva II está correta, porque o projeto executivo deve conter os elementos necessários para a execução completa da obra.
- E)I, II e IV apenas.
Errada: a assertiva III também está correta, já que a execução deve seguir o projeto executivo e alterações precisam ser formalizadas e autorizadas.
Gabarito: A
Em obras públicas, o projeto não nasce pronto: ele vai ganhando maturidade em etapas, cada uma com finalidade própria. A lógica é simples: primeiro você define a solução, depois detalha o suficiente para licitar e, por fim, fecha o nível de precisão para executar sem improviso. Por isso, o projeto básico é o documento que caracteriza a obra e permite estimar custo, prazo e viabilidade da contratação, enquanto o projeto executivo traz todos os elementos necessários para a execução completa da obra. Na prática, o projeto executivo funciona como a referência direta do canteiro de obras. Se surgir alteração, ela não pode ser feita no improviso: precisa ser formalizada e autorizada previamente, justamente para preservar compatibilidade técnica, controle de custos e segurança da contratação. Isso conversa com a lógica da Lei 14.133/2021, que trata o projeto básico e o projeto executivo como peças fundamentais da fase preparatória e da execução contratual. O anteprojeto também entra nessa escada: ele é uma etapa inicial de concepção, usada para consolidar estudos preliminares e servir de base para o projeto básico. Em obras e serviços de engenharia, essa sequência existe para evitar aquela famosa obra que começa com tudo indefinido e termina com aditivo, retrabalho e dor de cabeça. Por isso, as quatro afirmações estão corretas. Cada uma descreve adequadamente a função de uma fase do projeto dentro da contratação pública e da execução da obra.