De acordo com a ABNT NBR 15575-1, sobre a responsabilidade pela manutenção da edificação, assinale a alternativa correta.
- A)A manutenção é responsabilidade exclusiva do incorporador e deve ser realizada durante toda a vida útil do edifício.
Errada, porque a manutenção não é responsabilidade exclusiva do incorporador durante toda a vida útil do edifício.
- B)Os usuários não têm nenhuma responsabilidade sobre a manutenção, pois isso é dever dos projetistas e construtores.
Errada, porque usuários e proprietários também têm deveres de manutenção e conservação, conforme o manual da edificação.
- C)A manutenção da edificação deve ser planejada e realizada pelos proprietários e usuários, conforme as diretrizes do manual de uso e manutenção.
Certa, porque a NBR 15575-1 atribui aos proprietários e usuários a manutenção planejada e realizada segundo o manual de uso e manutenção.
- D)A norma não trata da manutenção da edificação, pois isso não influencia o desempenho.
Errada, porque a norma trata sim da manutenção, justamente por ela influenciar diretamente o desempenho da edificação.
- E)O construtor é obrigado a garantir o desempenho da edificação independentemente da realização de manutenções periódicas.
Errada, porque o construtor não garante desempenho independentemente de manutenção periódica; o desempenho depende também do uso e da conservação adequados.
Gabarito: C
A ABNT NBR 15575-1 trata o desempenho da edificação ao longo da vida útil e deixa claro que desempenho bom não nasce por mágica: ele depende também de uso correto e manutenção adequada. Em outras palavras, a norma não joga toda a responsabilidade no colo do construtor depois da entrega da obra. O ponto central é simples: proprietários e usuários precisam planejar, executar e registrar a manutenção conforme o manual de uso, operação e manutenção fornecido na entrega da edificação. Esse manual funciona como o “livrinho de instruções” do prédio: se você ignora, aumenta o risco de falhas, perda de desempenho e até redução da vida útil. Por isso, a alternativa C está correta. Ela traduz exatamente a lógica da NBR 15575-1: a manutenção deve ser prevista e realizada por quem usa e possui a edificação, seguindo as orientações técnicas do manual. A responsabilidade é compartilhada no ciclo de vida da construção, e não termina com a obra pronta. Em prova, sempre desconfie de alternativas que tentam transformar a manutenção em obrigação exclusiva do incorporador, do projetista ou do construtor. A norma trabalha com a ideia de desempenho ao longo do tempo, e isso inclui comportamento de uso, operação e conservação.